TRF1 - 0031773-58.2015.4.01.3400

23/11/2022 00:00

Intimação

28/09/2022 09:02

Juntada de Certidão

03/11/2021 10:13

Conclusos para decisão

03/11/2021 10:13

Juntada de Certidão

03/11/2021 09:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2021 11:29

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021 14:21

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021 02:36

Decorrido prazo de TRIUNFO MODAS EIRELI em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:38

Decorrido prazo de TRIUNFO MODAS EIRELI em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 00:05

Decorrido prazo de TRIUNFO MODAS EIRELI em 06/04/2021 23:59.

09/02/2021 18:31

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021 13:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/02/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 16:25

Juntada de Certidão de processo migrado

16/12/2020 16:25

Juntada de volume

18/11/2020 08:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/05/2019 12:13

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 906 - STF (946648)

15/05/2019 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

07/05/2019 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

29/03/2019 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

29/03/2019 08:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

06/03/2019 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

06/03/2019 15:07

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/02/2019 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/02/2019 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/02/2019 15:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

15/02/2019 17:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4668885 CONTRA-RAZOES

15/02/2019 17:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4668886 CONTRA-RAZOES

13/02/2019 14:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/H

29/01/2019 10:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/01/2019 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA

09/01/2019 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4630471 RECURSO ESPECIAL

09/01/2019 17:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4630472 RECURSO EXTRAORDINARIO

08/01/2019 17:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-

04/12/2018 15:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/12/2018 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

27/11/2018 18:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

12/11/2018 17:45

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO - CARGA

09/11/2018 09:40

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

07/11/2018 18:30

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2018. Nº de folhas do processo: 125. Destino: ARM 02-A

18/10/2018 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE ACÓRDÃO

17/10/2018 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM RETIFICAÇÃO NO ACÓRDÃO

24/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO - para prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Exmo. Sr. Desembargador Federal Hercules Fajoses, que acompanhou a divergência inaugurada pelo Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, decidiu a

10/09/2018 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

06/09/2018 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

24/08/2018 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

24/08/2018 12:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM VOTO-VISTA

20/06/2018 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto-vista do Desembargador Federal Hercules Fajoses, que acompanhou a divergência inaugurada pelo Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, decidiu a Turma, por maioria, dar provimento à Apelação da Fazenda Nacio

08/06/2018 10:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018 - DISPONIBILIZADA EM 07/06/2018 (PÁG. 2454/2458)

06/06/2018 15:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/06/2018

11/04/2018 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/04/2018 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES/* PEDIDO DE VISTA

05/04/2018 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15 - A

05/04/2018 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

23/03/2018 14:08

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 22/03/2018 (PÁG. 1520/1534)

14/03/2018 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - nos termos do art. 942 do CPC/2015, mantidos os votos da Relatora, que nega provimento à Apelação da Parte Autora, da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial e não conhece do Agravo Retido e, do Desembargador Federal Marcos Augu

06/03/2018 13:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 05/03/2018 (PÁG. 415/424)

02/03/2018 15:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2018

27/02/2018 18:27

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 26/02/2018 (PÁG. 484/573)

19/02/2018 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - Após o voto da Relatora, negando provimento à apelação da Parte Autora, da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial e não conhecendo do Agravo Retido, no que foi acompanhada pelo Desembargador Federal Novély Vilanova, divergiu o Desemb

01/02/2018 12:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 31/01/2018 (PÁG. 270/315)

30/01/2018 12:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2018

27/01/2016 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

26/01/2016 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

26/01/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO