04/11/2024 14:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/11/2024 14:56

Juntada de Informação
04/11/2024 14:56

Recebidos os autos
04/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:52

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2023 15:00

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:00

Juntada de Informação
28/08/2023 12:33

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:31

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:51

Juntada de Certidão
18/07/2023 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:37

Juntada de manifestação
03/07/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023 16:42

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
26/06/2023 17:46

Juntada de manifestação
23/05/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 19:04

Juntada de Certidão
23/05/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 19:04

Recurso Especial não admitido
22/03/2023 15:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/03/2023 15:23

Conclusos para admissibilidade recursal
22/03/2023 15:22

Juntada de contrarrazões
10/03/2023 00:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2023 23:59.
13/02/2023 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2023 18:48

Juntada de manifestação
13/02/2023 16:32

Juntada de recurso especial
12/01/2023 17:57

Juntada de petição intercorrente
11/01/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:35

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2022 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2022 12:21

Juntada de Certidão de julgamento
27/11/2022 00:57

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
27/11/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
27/11/2022 00:56

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
27/11/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de novembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DISLAP-DISTRIBUIDORA & REPRESENTACOES DE LACTICINIOS DO AMAPA LTDA, .UNIAO FEDERAL, Advogado do(a) APELANTE: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO - AP2528-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1000808-05.2018.4.01.3100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja sala 02 e Videoconferência.

Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
23/11/2022 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2022 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 18:10

Incluído em pauta para 13/12/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
22/11/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 18:06

Incluído em pauta para 13/12/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
27/10/2022 15:09

Conclusos para decisão
27/10/2022 14:13

Juntada de impugnação
24/10/2022 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 21:04

Juntada de manifestação
17/10/2022 14:25

Juntada de manifestação
04/10/2022 14:04

Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 12:11

Juntada de Certidão
04/10/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 11:31

Prejudicado o recurso
04/10/2022 11:31

Conhecido o recurso de .UNIAO FEDERAL (APELANTE) e provido
28/09/2022 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2022 15:42

Juntada de Certidão de julgamento
06/09/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:12

Incluído em pauta para 27/09/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
02/12/2020 08:52

Conclusos para decisão
02/12/2020 07:47

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
02/12/2020 07:47

Juntada de Informação de Prevenção.
23/11/2020 21:08

Recebidos os autos
23/11/2020 21:08

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2020 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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