STJ - 1000808-05.2018.4.01.3100

30/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 30/09/2024

06/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:50

Não conhecido o recurso de DISLAP-DISTRIBUIDORA & REPRESENTACOES DE LACTICINIOS DO AMAPA LTDA

23/08/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/08/2024 15:02

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2472047)

15/08/2024 14:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2472047)

15/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/07/2024 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 594754/2024

15/07/2024 18:34

Protocolizada Petição 594754/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/07/2024

24/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 Petição Nº 30032/2024 - AgInt

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0030032 - AgInt no AREsp 2472047 - Publicação prevista para 24/06/2024

17/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de DISLAP-DISTRIBUIDORA & REPRESENTACOES DE LACTICINIOS DO AMAPA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00030032/2024 - AgInt no AREsp 2472047/AP

10/06/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030032/2024 - AgInt no AREsp 2472047/AP

19/04/2024 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/04/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/04/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 30032/2024 - AgInt

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0030032 - AgInt no AREsp 2472047 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

22/03/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 21/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 30032/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 586.

25/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/01/2024 Petição Nº 30032/2024 -

24/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 30032/2024. Publicação prevista para 25/01/2024)

22/01/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 30032/2024

22/01/2024 19:22

Protocolizada Petição 30032/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2024

28/11/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023 08:50

Não conhecido o recurso de DISLAP-DISTRIBUIDORA & REPRESENTACOES DE LACTICINIOS DO AMAPA LTDA

07/11/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO