TRF1 - 1075038-58.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KENYANGELO MESSIAS DA SILVA CERQUEIRA

CPF *01.***.*38-35

Advogados

MAYARA DOS SANTOS NORBERTO DE OLIVEIRA

OAB: 43658/BA

CPF *36.***.*89-67

EULEILA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 47197/BA

CPF *01.***.*20-87

JILCELIA DA SILVA SANTANA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 08:23

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de KENYANGELO MESSIAS DA SILVA CERQUEIRA em 10/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 09:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 24/10/2023 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 16:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 28/08/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 04:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 01:32

    Decorrido prazo de KENYANGELO MESSIAS DA SILVA CERQUEIRA em 04/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 10:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/07/2023 10:44

    Expedição de Documento RPV.

  • 07/07/2023 15:45

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/07/2023 21:57

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 12/05/2023 12:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2023 12:59

    Homologada a Transação

  • 11/05/2023 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 09:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 09/05/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 07:23

    Juntada de manifestação

  • 24/04/2023 23:30

    Juntada de contestação

  • 13/04/2023 10:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 13/04/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/04/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 11:25

    Juntada de laudo pericial

  • 06/03/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2022 16:31

    Decorrido prazo de KENYANGELO MESSIAS DA SILVA CERQUEIRA em 25/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 02:47

    Publicado Ato ordinatório em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1075038-58.2022.4.01.3300 AUTOR: K.

    M.

    D.

    S.

    C.

    REPRESENTANTE: JILCELIA DA SILVA SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PERÍCIA SEGUE ANEXADO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 18/11/2022 13:16

    Perícia agendada

  • 18/11/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 13:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/11/2022 13:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/11/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 13:50

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 16/11/2022 13:50

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 15/11/2022 09:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/11/2022 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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