TRF1 - 0004545-54.2001.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIDATA CURSOS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 01.404.827/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ OCTAVIO MARIZ DA CUNHA

CPF *39.***.*90-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0004545-54.2001.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIDATA CURSOS E CONSULTORIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIDATA CURSOS E CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 18 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 28/06/2022 10:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/02/2013 15:24

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 25/02/2013 15:24

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 25/02/2013 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2013 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2013 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2013 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2013 16:04

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2013 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2013 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2012 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2012 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2012 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2012 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2008 16:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 20/02/2008 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2008 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2007 11:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2007 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2007 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2007 16:37

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2007 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2007 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2007 12:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2007 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2007 11:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2007 11:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2007 14:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2007 14:10

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2007 14:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2006 19:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2006 16:26

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2006 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/12/2006 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2006 14:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (PESSOALMENTE)

  • 10/11/2006 09:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 28/09/2006 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2006 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2006 18:22

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2006 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2006 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2006 11:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2006 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2006 12:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2006 12:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2006 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2006 17:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/03/2006 10:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/03/2006 10:21

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/03/2006 16:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/03/2006 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DOE Nº 30.633, DE 03/03/2006.

  • 02/03/2006 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/02/2006 19:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/02/2006 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITADA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

  • 14/11/2005 10:16

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2005 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2005 11:29

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2005 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2005 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2005 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2005 12:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2005 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2004 14:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 01/10/2003 12:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 01/10/2003 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2003 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2003 11:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ART.40

  • 05/08/2003 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2003 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2003 11:45

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2003 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2003 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE CARGA

  • 31/03/2003 14:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA

  • 31/01/2003 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PETIÇÃO DE FLS. 18/22

  • 31/01/2003 12:50

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REPRESENTANTE LEGAL

  • 09/01/2003 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2002 17:26

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/09/2002 09:52

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/09/2002 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2002 15:00

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2002 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2002 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 29/07/2002 14:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2002 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2002 17:02

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 14/06/2002 14:53

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/03/2002 11:27

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/03/2002 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2001 13:51

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2001 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2001 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 23/11/2001 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OF.856/01-SEC.6-SEXEC

  • 31/10/2001 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2001 15:42

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 08/08/2001 10:04

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/05/2001 10:34

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/05/2001 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2001 14:44

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2001 09:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/05/2001 09:12

    INICIAL AUTUADA

  • 27/04/2001 16:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2001

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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