TRF1 - 1001770-34.2019.4.01.3507
1ª instância - 10ª Goi Nia
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí GO PROCESSO: 1001770-34.2019.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE - GO22344 e GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS - GO27682 POLO PASSIVO: SELVA CASTRO VILELA DESPACHO Indefiro o pedido formulado pelo exequente.
Mantenho a decisão proferida no id 2131957148.
A carta precatória foi devolvida pela ausência de recolhimento de diligências de locomoção e não porque o executado não foi localizado no endereço indicado.
A citação por edital é permitida quando frustrada as demais modalidades e conforme se depreende dos autos, as diligências foram realizadas apenas pelos Correios.
Dê-se ciência.
Aguarde-se manifestação do exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Atos necessários a cargo da Secretaria.
Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal -
26/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí GO PROCESSO: 1001770-34.2019.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE - GO22344 e GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS - GO27682 POLO PASSIVO: SELVA CASTRO VILELA Exequente: Conselho Regional de Odontologia de Goiás – CNPJ: 01.***.***/0001-21 Executado: Interessado_citação/intimação de: Selva Castro Vilela – CPF.: *12.***.*61-68 Endereço para citação/intimação: Avenida Comércio, n.º 599, Setor Norte, Caiapônia/GO – Cep.: 75.850-000 Valor do débito exequendo: R$ 2.105,46 em 30/07/2019 Juízo Deprecado: Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Caiapônia/GO DESPACHO – CARTA PRECATÓRIA Determino que se proceda a citação da parte executada, através de oficial de justiça para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, petição e despacho que acompanham por cópia a presente, acrescida das custas judiciais, honorários advocatícios, se arbitrados, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei n.º 6.830/80).
No mesmo ato, intime-se pessoalmente o executado, para que, querendo, oponha embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena do valor penhorado (id 375134846), ser convertido em renda, em favor do exequente.
Cientifique o executado, que (i) o termo inicial para oposição dos Embargos à Execução é a data da efetiva intimação da penhora, e não a da juntada aos autos do mandado cumprido; (ii) a intimação pessoal da penhora à executada torna dispensável a publicação de que trata o artigo 12 da LEF; (iii) caso o débito já tenha sido quitado, ou parcelado, comprovar nos autos.
Cumpra-se na forma da lei – cientificando ao(s) interessado(s) de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal de Jataí/GO, na Rua Nicolau Zaiden n. 1135, Qd. 45, Setor Vila Fátima, Cep.: 75.803-055, telefone: (64) 2102.2103, e-mail: [email protected] –, servindo a cópia deste despacho como carta precatória ao Juízo Distribuidor da Comarca de Caiapônia/GO, ao qual deverá ser anexados os seguintes documentos: inicial da execução/CDA, procuração_id 138702862, renúncia_id 1443607382, valor do débito exequendo, valor penhorado via sistema Sisbajud (id 375134846) e demais documentos necessários na espécie.
Dê-se ciência a parte exequente para acompanhar a tramitação da carta precatória diretamente no Juízo Deprecado.
Aguarde-se suspenso os autos até juntada da deprecata, ou manifestação das partes.
Com o retorno da deprecata intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar/requerer o que entender pertinente ao deslinde da demanda.
Sem prejuízo, considerando que os ids de transferência de valores, constantes no detalhamento juntado no id 375134846, estão apenas como pré-cadastrados em consulta a Guia de Depósito no site da CAIXA, determino que referida instituição financeira seja oficiada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o número da conta judicial criada com a transferência do valor de R$ 2.105,46, ou justifique a impossibilidade.
Anexe ao expediente o id 375134846.
Atos necessários a cargo da Secretaria.
Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal -
28/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001770-34.2019.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE - GO22344 e GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS - GO27682 POLO PASSIVO:SELVA CASTRO VILELA VISTOS EM INSPEÇÃO DESPACHO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da juntada do aviso de recebimento, devolvido com o motivo ausente, constante no id 1436517287, devendo requerer o que entender pertinente ao deslinde da demanda.
Sem manifestação, ou com requerimento de suspensão por prazo inferior ao definido no art. 40 da LEF, determino a suspensão da presente execução, nos termos da decisão proferida no id 1027762264.
Atos necessários a cargo da Secretaria.
Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal -
13/02/2023 12:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/02/2023 18:37
Juntada de Certidão
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28/12/2022 14:08
Juntada de renúncia de mandato
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08/12/2022 00:29
Decorrido prazo de SELVA CASTRO VILELA em 07/12/2022 23:59.
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28/11/2022 07:34
Juntada de Certidão
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28/11/2022 05:16
Publicado Despacho em 25/11/2022.
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28/11/2022 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
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24/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001770-34.2019.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE - GO22344, GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS - GO27682 e GETULIO SILVA FERREIRA DE FARIA - GO20177 POLO PASSIVO:SELVA CASTRO VILELA Citação/Intimação: Selva Castro Vilela (CPF: *12.***.*61-68) EM MÃOS PRÓPRIAS Endereço: Avenida Comércio n. 599, Setor Norte, Caiapônia/GO, Cep.: 75.850-000 Valor executado: R$ 2.105,46 em 30/07/2019 DESPACHO - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Em foco endereço diverso do constante nos autos, indicado pelo exequente.
Assim proceda: (i) a citação da parte executada, nos termos do artigo 8º, inciso I, da Lei n.º 6.830/80 c/c artigo 248 do CPC, para no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, petição e despacho que acompanham por cópia a presente, acrescida das custas judiciais, honorários advocatícios, se arbitrados, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei n.º 6.830/80); (ii) a intimação da parte executada, para que, querendo oponha embargos à execução, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da penhora realizada em sua conta bancária – R$ 2.218,42 -, via sistema Sisbajud – id 375134846; Caso o débito já tenha sido quitado, ou parcelado, comprovar nos autos.
Cumpra-se na forma da lei – cientificando ao(s) interessado(s) de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal de Jataí/GO, na Rua Nicolau Zaiden n. 1135, Qd. 45, Setor Vila Fátima, Cep.: 75.803-055, telefone: (64) 2102.2103, e-mail: [email protected] -, servindo a cópia deste despacho como carta de citação e intimação em mãos próprias, ao qual deverá ser anexados os seguintes documentos: inicial da execução/Certidão de Dívida Ativa, decisão recebimento da demanda, penhora de valores_id 375134846 e demais documentos necessários na espécie.
Com a juntada do aviso de recebimento, volvam-me os autos conclusos.
Atos necessários a cargo da Secretaria.
Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal -
23/11/2022 13:37
Processo devolvido à Secretaria
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23/11/2022 13:37
Juntada de Certidão
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23/11/2022 13:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/11/2022 13:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/11/2022 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2022 13:42
Conclusos para despacho
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16/08/2022 08:01
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS em 15/08/2022 23:59.
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07/07/2022 14:41
Decorrido prazo de SELVA CASTRO VILELA em 04/07/2022 23:59.
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30/06/2022 16:21
Juntada de petição intercorrente
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28/06/2022 22:25
Publicado Despacho em 27/06/2022.
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28/06/2022 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
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21/06/2022 14:49
Processo devolvido à Secretaria
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21/06/2022 14:49
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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21/06/2022 14:49
Juntada de Certidão
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21/06/2022 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/06/2022 14:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/06/2022 14:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/06/2022 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/04/2022 16:58
Conclusos para despacho
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12/02/2022 02:16
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS em 11/02/2022 23:59.
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20/01/2022 14:51
Juntada de petição intercorrente
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14/12/2021 08:04
Processo devolvido à Secretaria
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14/12/2021 08:04
Juntada de Certidão
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14/12/2021 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/12/2021 08:04
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2021 09:01
Conclusos para despacho
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03/08/2021 11:22
Juntada de Certidão
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30/07/2021 17:11
Juntada de Certidão
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12/06/2021 11:08
Processo devolvido à Secretaria
-
12/06/2021 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2021 20:18
Conclusos para despacho
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02/04/2021 19:10
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS em 29/03/2021 23:59.
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02/04/2021 16:38
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS em 29/03/2021 23:59.
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02/04/2021 13:46
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS em 29/03/2021 23:59.
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02/04/2021 09:53
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS em 29/03/2021 23:59.
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02/04/2021 04:59
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS em 29/03/2021 23:59.
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01/04/2021 22:25
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS em 29/03/2021 23:59.
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31/03/2021 05:23
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 21:06
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS em 29/03/2021 23:59.
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04/03/2021 16:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/03/2021 16:46
Ato ordinatório praticado
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26/02/2021 15:46
Juntada de carta
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18/02/2021 13:09
Juntada de carta
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05/02/2021 14:19
Juntada de Certidão
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01/02/2021 09:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/02/2021 09:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/02/2021 09:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/11/2020 20:49
Juntada de Certidão.
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05/11/2020 12:20
Juntada de Certidão.
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07/10/2020 17:17
Juntada de Certidão.
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22/09/2020 16:31
Juntada de Certidão.
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16/09/2020 09:37
Juntada de documentos diversos
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16/09/2020 08:59
Juntada de documentos diversos
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07/08/2020 18:33
Juntada de Certidão
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08/06/2020 19:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2020 10:07
Juntada de Certidão.
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01/04/2020 14:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
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10/12/2019 17:22
Conclusos para despacho
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10/12/2019 17:22
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO
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10/12/2019 17:22
Juntada de Informação de Prevenção.
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10/12/2019 14:45
Recebido pelo Distribuidor
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10/12/2019 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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