TRF1 - 1009233-07.2021.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 11:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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10/07/2023 11:08
Juntada de Informação
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10/07/2023 11:08
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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08/07/2023 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2023 23:59.
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30/05/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 17:00
Outras Decisões
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09/05/2023 14:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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09/05/2023 14:32
Conclusos para admissibilidade recursal
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03/05/2023 00:22
Decorrido prazo de ALICE GABRIELLY PAIXAO DE MELO em 02/05/2023 23:59.
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03/05/2023 00:22
Decorrido prazo de MARCIO DIEGO FERNANDES MELO em 02/05/2023 23:59.
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15/04/2023 13:17
Juntada de parecer
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04/04/2023 00:48
Publicado Intimação em 04/04/2023.
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04/04/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
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04/04/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
03/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência PROCESSO: 1009233-07.2021.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: A.
G.
P.
D.
M.
REPRESENTANTE: MARCIO DIEGO FERNANDES MELO FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao pedido de uniformização de jurisprudência interposto.
Manaus, 01/04/2023.
GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Diretor da Setur AM/RR -
01/04/2023 14:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/04/2023 14:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/04/2023 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/03/2023 23:55
Juntada de petição intercorrente
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25/03/2023 00:12
Decorrido prazo de ALICE GABRIELLY PAIXAO DE MELO em 24/03/2023 23:59.
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25/03/2023 00:12
Decorrido prazo de MARCIO DIEGO FERNANDES MELO em 24/03/2023 23:59.
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09/03/2023 12:31
Juntada de petição intercorrente
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03/03/2023 00:06
Publicado Intimação em 03/03/2023.
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03/03/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
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02/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1009233-07.2021.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: A.
G.
P.
D.
M. e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE: BIANCA DA SILVA JARDIM - AM13119-A Advogado do(a) RECORRIDO: BIANCA DA SILVA JARDIM - AM13119-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. -
01/03/2023 16:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/03/2023 16:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/03/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 11:11
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
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28/02/2023 13:57
Juntada de Certidão de julgamento
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28/02/2023 13:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/02/2023 11:34
Juntada de Certidão de julgamento
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24/02/2023 01:01
Publicado Intimação de pauta em 22/02/2023.
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24/02/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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24/02/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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24/02/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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20/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: A.
G.
P.
D.
M.
REPRESENTANTE: MARCIO DIEGO FERNANDES MELO Advogado do(a) REPRESENTANTE: BIANCA DA SILVA JARDIM - AM13119-A Advogado do(a) RECORRIDO: BIANCA DA SILVA JARDIM - AM13119-A O Processo nº 1009233-07.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 27/02/2023 (segunda-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
O horário de referência é de Manaus (-1h Brasília).
Os advogados e interessados em assistir à sessão devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Pedidos de sustentação oral devem ser formulados por e-mail ([email protected]), com indicação do nº do processo, nome e nº de inscrição do advogado na OAB, e, no campo assunto sustentação oral.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
17/02/2023 10:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/02/2023 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 22:23
Incluído em pauta para 27/02/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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14/02/2023 11:05
Deliberado em Sessão - Adiado
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08/02/2023 00:04
Publicado Intimação de pauta em 08/02/2023.
-
08/02/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
07/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 6 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: A.
G.
P.
D.
M.
REPRESENTANTE: MARCIO DIEGO FERNANDES MELO Advogado do(a) REPRESENTANTE: BIANCA DA SILVA JARDIM - AM13119-A Advogado do(a) RECORRIDO: BIANCA DA SILVA JARDIM - AM13119-A O Processo nº 1009233-07.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/02/2023 (segunda-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Se houver interesse em acompanhar algum processo específico, favor informar previamente pelo e-mail [email protected]. -
06/02/2023 17:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/02/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 13:22
Incluído em pauta para 13/02/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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26/01/2023 13:36
Deliberado em Sessão - Adiado
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24/01/2023 01:31
Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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24/01/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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24/01/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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18/01/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 17 de janeiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: A.
G.
P.
D.
M.
REPRESENTANTE: MARCIO DIEGO FERNANDES MELO Advogado do(a) REPRESENTANTE: BIANCA DA SILVA JARDIM - AM13119-A Advogado do(a) RECORRIDO: BIANCA DA SILVA JARDIM - AM13119-A O Processo nº 1009233-07.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/01/2023 (quinta-feira) Horário: 9h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Se houver interesse em acompanhar algum processo específico, favor informar previamente pelo e-mail [email protected]. -
17/01/2023 15:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/01/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2023 14:29
Incluído em pauta para 26/01/2023 09:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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19/12/2022 13:28
Deliberado em Sessão - Adiado
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12/12/2022 00:00
Publicado Intimação de pauta em 12/12/2022.
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09/12/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
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08/12/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 7 de dezembro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: A.
G.
P.
D.
M.
REPRESENTANTE: MARCIO DIEGO FERNANDES MELO Advogado do(a) REPRESENTANTE: BIANCA DA SILVA JARDIM - AM13119-A Advogado do(a) RECORRIDO: BIANCA DA SILVA JARDIM - AM13119-A O Processo nº 1009233-07.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/12/2022 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Se houver interesse em acompanhar algum processo específico, favor informar previamente pelo e-mail [email protected]. -
07/12/2022 19:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/12/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 18:08
Incluído em pauta para 16/12/2022 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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30/11/2022 11:17
Deliberado em Sessão - Adiado
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23/11/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 22 de novembro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: A.
G.
P.
D.
M.
REPRESENTANTE: MARCIO DIEGO FERNANDES MELO Advogado do(a) REPRESENTANTE: BIANCA DA SILVA JARDIM - AM13119-A Advogado do(a) RECORRIDO: BIANCA DA SILVA JARDIM - AM13119-A O Processo nº 1009233-07.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 29/11/2022 (terça-feira) Horário: 09:30h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Se houver interesse em acompanhar algum processo específico, favor informar previamente pelo e-mail [email protected].
A sessão de 25/11/2022 (11h30) foi transferida para 29/11/2022 (09h30). -
22/11/2022 13:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/11/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 13:15
Incluído em pauta para 29/11/2022 09:30:00 Plenário da TR AM/RR - 2ª Relatoria.
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02/09/2022 10:56
Juntada de petição intercorrente
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22/08/2022 14:55
Conclusos para julgamento
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19/08/2022 12:37
Juntada de parecer
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04/08/2022 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2022 09:55
Recebidos os autos
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04/08/2022 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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