TRF1 - 0009576-93.2017.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ODETTE DO VALLE MIRANDA

CPF *03.***.*41-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SYLVIO BERNARDES BRAGA

CPF *69.***.*39-72

REGINALDO DERZE FERREIRA

Advogados

JOSE ROBERTO ALVES GOMES

OAB: 18836/PA

CPF *45.***.*28-53

RAIMUNDA DAS GRACAS MATOS MARTINS

CPF *45.***.*88-91

LUANA OLIVIA SA FRANCA

OAB: 21546/PA

CPF *09.***.*54-95

ALEXANDRE SANTOS BRANDAO

OAB: 19257/PA

CPF *08.***.*60-34

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA

OAB: 10491/PA

CPF *29.***.*13-87

JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA

OAB: 6326/PA

CPF *38.***.*86-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

AMADEU CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*80-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0009576-93.2017.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: ODETTE DO VALLE MIRANDA e outros POLO PASSIVO:REGINALDO DERZE FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA - PA10491, ALEXANDRE SANTOS BRANDAO - PA019257, LUANA OLIVIA SA FRANCA - PA21546, JOSE ROBERTO ALVES GOMES - PA018836 e JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA - PA006326 D E S P A C H O 1.

    Renovo o prazo para a defesa técnica do réu REGINALDO DERZE FERREIRA apresentar memorial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 403, §3º/CPP, ficando desde já advertida de que novo transcurso do prazo in albis implicará na imposição de multa no valor de 10 (dez) salários mínimos, nos termos do art. 265/CPP. 1.1.

    Intime-se a referida defesa técnica via sistema e por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). 2.

    Escoado novamente o prazo acima consignado, sem manifestação, ficará nomeada a Dra.

    Raimunda das Graças Matos Martins – OAB/PA 8732 como defensora ad hoc do Réu, devendo ser intimada para os fins descritos no item “1” deste despacho, mantendo-se os advogados constituídos para os demais atos do processo. 3.

    Apresentado o memorial em favor do referido Réu, por sua defesa técnica, venham-me os autos imediatamente conclusos para sentença. 3.1.

    Apresentado o memorial em favor do referido Réu, pela defensora ad hoc, requisite-se o pagamento de honorários, que arbitro em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), nos termos do art. 25, §4º, da RESOLUÇÃO CJF-RES-2014/00305 (Tabela I), alterada pela Resolução nº 775/2022, devendo ser oficiado à SECAD para a efetivação do pagamento, fazendo-se, em seguida, conclusão dos autos para prolação de sentença.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal - SJ/PA no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal - SJ/PA

  • 14/10/2022 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 17:24

    Juntada de alegações/razões finais

  • 24/09/2022 00:50

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 22:00

    Juntada de alegações/razões finais

  • 06/09/2022 11:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 02:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/09/2022 23:59.

  • 18/08/2022 15:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 10:19

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 18/08/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 00:44

    Decorrido prazo de REGINALDO DERZE FERREIRA em 01/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 01:23

    Decorrido prazo de SYLVIO BERNARDES BRAGA em 31/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 10:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2022 11:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 20/05/2022 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 10:40

    Juntada de Ata de audiência

  • 04/04/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 00:52

    Decorrido prazo de REGINALDO DERZE FERREIRA em 22/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 02:33

    Decorrido prazo de SYLVIO BERNARDES BRAGA em 10/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 04:30

    Decorrido prazo de SYLVIO BERNARDES BRAGA em 03/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 11:47

    Audiência Instrução e julgamento designada para 16/05/2022 11:00 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 25/02/2022 11:45

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/02/2022 10:00 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 25/02/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 11:44

    Juntada de Ata de audiência

  • 24/02/2022 20:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2022 13:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 13:10

    Juntada de informação

  • 22/02/2022 12:44

    Juntada de documentos diversos

  • 18/02/2022 11:12

    Audiência Instrução e julgamento designada para 24/02/2022 10:00 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 03/02/2022 03:10

    Decorrido prazo de SYLVIO BERNARDES BRAGA em 31/01/2022 23:59.

  • 03/02/2022 03:10

    Decorrido prazo de REGINALDO DERZE FERREIRA em 31/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 09:09

    Decorrido prazo de ODETTE DO VALLE MIRANDA em 25/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 09:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2022 09:07

    Juntada de diligência

  • 20/01/2022 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2022 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 15:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/01/2022 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2021 13:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2021 16:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/12/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 14:08

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 06:44

    Decorrido prazo de REGINALDO DERZE FERREIRA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 03:52

    Decorrido prazo de SYLVIO BERNARDES BRAGA em 05/04/2021 23:59.

  • 26/02/2021 10:56

    Juntada de parecer

  • 22/02/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 10:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/02/2021 10:40

    Juntada de volume

  • 22/02/2021 10:32

    Juntada de volume

  • 23/11/2020 10:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 03 VOL MAIS 01 APENSO

  • 21/09/2020 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RETIRE-SE DA PAUTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO PRESI N. 9985909, DE 20 DE MARÇO DE 2020, A QUAL DETERMINOU A SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO

  • 21/09/2020 12:48

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2020 13:41

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SJ GO AGENDAMENTO VIDEOCONFERENCIA

  • 11/05/2020 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RESPOSTA À ACUSAÇÃO: (...) NÃO HÁ PRESCRIÇÃO A DECLARAR. O SAQUE CONTESTADO OCORREU EM 22.11.2005, SEGUNDO A DENÚNCIA. O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO, ACONTECEU EM 07.04.2017, ANTES DE TRANSCORRIDOS 12

  • 11/05/2020 13:35

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELA DEFESA DO RÉU SYLVIO BERNARDES BRAGA.

  • 02/03/2020 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOL MAIS 01 APENSO.

  • 26/02/2020 17:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 03 VOLUMES MAIS 01 APENSO

  • 26/02/2020 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO DE SYLVIO BERNARDES BRAGA

  • 11/02/2020 15:51

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) CERTIFICO QUE, NESTA DATA, CONTATEI O RÉU SYLVIO BERNARDES BRAGA PELO TELEFONE Nº 91-98288-5028, POR ELE INDICADO NO PROCESSO NÚMERO 26632-86.2010.4013900, O QUAL REAFIRMOU QUE SEU ENDEREÇO E NA RODOVIA BR 316, KM 50, TRAVESSA

  • 11/02/2020 14:58

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE O RÉU SYLVIO BERNARDES BRAGA, RESPONDEU A OUTRO PROCESSO CRIMINAL, INICIALMENTE SOB O NÚMERO 26632-86.2010.4013900, QUE DEPOIS FOI REDISTRIBUÍDO PARA O 2º JEF CRIMINAL SOB O NÚMERO 8310-08.2016.4013900, O QUAL FOI EXTI

  • 11/02/2020 14:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITAÇÃO POR EDITAL DE SYLVIO BERNARDES BRAGA EM 14/12/2019

  • 25/11/2019 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 11/11/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 14/08/2019 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/08/2019 13:34

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 13/08/2019 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE FRUSTRADAS AS DILIGÊNCIAS PARA CITAÇÃO PESSOAL DO DENUNCIADO SYLVIO BERNARDES BRAGA, PROCEDA-SE SUA CITAÇÃO POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE

  • 13/08/2019 12:25

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 10:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1211/2019 - COMARCA DE SANTA IZABEL/PA

  • 05/04/2019 11:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1211

  • 21/02/2019 14:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - SYLVIO BERNARDES BRAGA

  • 06/02/2019 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 31/01/2019 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

  • 24/01/2019 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 462.

  • 16/01/2019 10:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4046/2018 - COMARCA DE SANTA IZABEL/PA

  • 19/12/2018 10:44

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2018 10:43

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2018 10:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/10/2018 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 19/10/2018 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2018 11:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL + APENSO

  • 11/10/2018 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria nº 03/96, deste Juízo, remetam-se os autos ao MPF para manifestação acerca das informações juntadas às fls. 449/450.

  • 04/10/2018 08:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4047/2018 - SJ RN

  • 04/09/2018 15:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/09/2018 15:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/09/2018 15:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/08/2018 17:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4047

  • 31/08/2018 16:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4046

  • 20/07/2018 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 41403 - MPF

  • 19/07/2018 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2018 08:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL + APENSO

  • 15/06/2018 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA AO MPF ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 421/V.

  • 14/06/2018 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - PETIÇÃO 34211 - REGINALDO DERZE FERREIRA.

  • 14/06/2018 15:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - SYLVIO BERNARDES BRAGA

  • 12/06/2018 15:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REGINALDO DERZE FERREIRA

  • 04/05/2018 14:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/05/2018 14:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/05/2018 14:07

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/03/2018 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 09/03/2018 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2018 17:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES E 01 APENSO

  • 20/02/2018 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MPF PARA INDICAR TODOS OS POSSÍVEIS ENDEREÇOS DOS DENUNCIADOS, UMA VEZ QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS NOS ENDEREÇOS DILIGENCIADOS.

  • 31/07/2017 10:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2315/2017 - COMARCA DE SANTA IZABEL/PA

  • 26/06/2017 10:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REGINALDO DERZE FERREIRA

  • 26/05/2017 17:33

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE ENCAMINHADO À COMARCA DE SANTA IZABEL-PA

  • 26/05/2017 17:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/05/2017 17:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/05/2017 17:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/05/2017 18:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2315

  • 04/05/2017 18:16

    CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

  • 04/05/2017 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/05/2017 11:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/04/2017 10:28

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 402.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2017

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

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Sentença Tipo D • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 1000115-86.2022.4.01.4100

Macson de Moura Diogenes

Secretario-Geral da Oab-Ro

Advogado: Arlen Matos Meireles

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/01/2022 13:38

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