11/08/2021 15:23

Conclusos para admissibilidade recursal
11/08/2021 15:22

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/08/2021 01:38

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/08/2021 23:59.
14/06/2021 18:37

Expedição de Comunicação via sistema.
05/06/2021 01:05

Decorrido prazo de KATERINE FREITAS DA SILVA em 04/06/2021 23:59.
14/05/2021 00:34

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA em 13/05/2021 23:59.
07/05/2021 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/05/2021 23:59.
14/04/2021 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2021.
14/04/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 14:26

Juntada de contrarrazões
13/04/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 0006457-79.2015.4.01.3000 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A APELADO: KATERINE FREITAS DA SILVA, BANCO DO BRASIL S/A LITISCONSORTE: UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA Advogados do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: GEANE PORTELA E SILVA - AC3632-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s).

BANCO DO BRASIL S/A Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 12 de abril de 2021. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma
12/04/2021 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2021 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2021 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2021 02:30

Decorrido prazo de KATERINE FREITAS DA SILVA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:28

Decorrido prazo de KATERINE FREITAS DA SILVA em 06/04/2021 23:59.
12/03/2021 00:17

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA em 11/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:52

Publicado Intimação em 10/02/2021.
27/02/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 02:52

Publicado Intimação em 10/02/2021.
27/02/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
11/02/2021 15:33

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
10/02/2021 11:02

Juntada de petição intercorrente
09/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006457-79.2015.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006457-79.2015.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A e RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A POLO PASSIVO:KATERINE FREITAS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEANE PORTELA E SILVA - AC3632-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A e NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE), ].

Polo passivo: [KATERINE FREITAS DA SILVA - CPF: *09.***.*37-41 (APELADO), UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (LITISCONSORTE), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, BANCO DO BRASIL S/A (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , BANCO DO BRASIL S/A (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
08/02/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2021 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2021 10:13

Juntada de Certidão de julgamento
28/01/2021 02:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/01/2021 23:59.
09/01/2021 17:14

Publicado Intimação de pauta em 18/12/2020.
09/01/2021 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021
16/12/2020 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 11:52

Incluído em pauta para 27/01/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
20/11/2020 11:30

Conclusos para decisão
20/11/2020 11:27

Juntada de Certidão
22/10/2020 07:09

Decorrido prazo de KATERINE FREITAS DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 07:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 07:44

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA em 05/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 08:22

Publicado Intimação polo passivo em 23/09/2020.
23/09/2020 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 12:13

Juntada de recurso especial
21/09/2020 18:24

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/09/2020 18:24

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/09/2020 21:12

Juntada de petição intercorrente
09/09/2020 19:32

Juntada de embargos de declaração
08/09/2020 16:40

Juntada de Petição intercorrente
03/09/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 11:04

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A (APELADO) e provido em parte
03/09/2020 11:04

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
14/08/2020 17:30

Deliberado em Sessão
15/07/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 17:43

Incluído em pauta para 12/08/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
13/07/2020 15:34

Conclusos para decisão
05/06/2020 00:15

Juntada de Petição (outras)
04/06/2020 22:41

Juntada de petição intercorrente
02/06/2020 23:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 23:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 23:55

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 23:55

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 23:52

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 14:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:25

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
28/08/2017 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
25/08/2017 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
25/08/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2017

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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