09/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006457-79.2015.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006457-79.2015.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A e RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A POLO PASSIVO:KATERINE FREITAS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEANE PORTELA E SILVA - AC3632-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A e NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE), ].

Polo passivo: [KATERINE FREITAS DA SILVA - CPF: *09.***.*37-41 (APELADO), UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (LITISCONSORTE), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, BANCO DO BRASIL S/A (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , BANCO DO BRASIL S/A (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
03/12/2020 15:33

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/03/2020 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
17/08/2017 10:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À SUBSECRETARIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO.
09/08/2017 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE JÁ FORAM APRESENTADAS CONTRARRAZÕES PELO APELADO ÀS FLS. 493/504, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, INDEPENDENTEMENTE DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 1.010, § 3º, DO CP
07/08/2017 17:24

Conclusos para despacho
07/08/2017 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 202942
07/08/2017 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2017 09:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
07/07/2017 16:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
04/07/2017 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇAO Nº 202226.
04/07/2017 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇAO Nº202159.
04/07/2017 09:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - JUNTADA DE PETIÇAO Nº 202157.
12/06/2017 13:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNINORTE
05/06/2017 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 Nº 91 DE 25/05/2017.
22/05/2017 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
22/05/2017 09:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNINORTE
19/05/2017 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/05/2017 14:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO N. 201327
02/05/2017 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 201326
24/04/2017 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2017 14:43

CARGA: RETIRADOS PGF
06/04/2017 13:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FNDE
29/03/2017 14:21

OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU N. 104/2017 AO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
28/03/2017 13:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO RELATOR DO AGRAVO
27/03/2017 14:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - 34. PELOS MOTIVOS EXPOSTOS, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NESTES AUTOS POR KATERINE FREITAS DA SILVA EM FACE DO BANCO DO BRASIL S.A., DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-FNDE E DA UN
14/06/2016 17:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/06/2016 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2016 14:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
25/05/2016 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF N. 93.
17/05/2016 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/05/2016 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N. 201610
25/04/2016 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 201084
25/04/2016 09:21

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO E-PROC 15929295
04/04/2016 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2016 09:44

CARGA: RETIRADOS PGF
28/03/2016 18:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
15/03/2016 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2016 09:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
26/02/2016 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
26/02/2016 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 200398
26/02/2016 12:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - (...)2. COM ESSAS RAZÕES, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORÉM NEGO-LHES PROVIMENTO POR NÃO VISLUMBRAR A OBSCURIDADE E A OMISSÃO APONTADAS. 3. QUANTO AOS ARGUMENTOS O
25/01/2016 14:54

Conclusos para decisão
21/01/2016 16:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETICAO Nº 200090
19/01/2016 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO Nº 154759
18/01/2016 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2016 09:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
15/12/2015 09:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
15/12/2015 09:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO E-PROC 15353046
15/12/2015 09:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - BANCO DO BRASIL
14/12/2015 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE OS EMBARGOS FORAM OPOSTOS COM EFEITO INFRINGENTE, BEM COMO QUE NELE FOI DEDUZIDO UM SEGUNDO MOTIVO PARA A NÃO EFETIVAÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (AUSÊNCIA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEI
25/11/2015 17:12

Conclusos para decisão
25/11/2015 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-PROC 15243107
25/11/2015 16:59

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - E-PROC 15222732
25/11/2015 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-PROC 15220435
19/11/2015 11:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/11/2015 18:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/11/2015 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 213948
13/11/2015 17:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DPU
06/11/2015 17:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) FNDE
05/11/2015 10:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA - UNINORTE.
27/10/2015 09:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/10/2015 09:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) UNINORTE
27/10/2015 09:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FNDE
22/10/2015 13:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - (...)2. DIANTE DISSO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDO POR KATERINE FREITAS DA SILVA PARA DETERMINAR QUE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E A UNIÃO EDUCACIONAL DO N
21/10/2015 17:41

Conclusos para decisão
16/10/2015 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2015 16:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2015

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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