22/11/2022 02:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE FREITAS em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 02:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/11/2022 23:59.
17/11/2022 13:15

Juntada de petição intercorrente
17/11/2022 01:03

Publicado Intimação em 16/11/2022.
17/11/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1042443-74.2021.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: FRANCISCO LOPES DE FREITAS Advogado do(a) REU: SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA - PI8653 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : acolho a promoção de id. 1377043769 e julgo extinta a punibilidade de Francisco Lopes de Freitas, nos termos do art. 107, inciso I, do Código Penal.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal da SJPI
14/11/2022 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 19:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2022 19:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2022 15:42

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 15:42

Extinta a Punibilidade por morte do agente
08/11/2022 03:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/11/2022 23:59.
28/10/2022 12:20

Conclusos para decisão
28/10/2022 10:37

Juntada de manifestação
26/10/2022 12:04

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2022 12:04

Juntada de Certidão
26/10/2022 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 08:11

Conclusos para despacho
25/10/2022 01:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/10/2022 23:59.
13/10/2022 15:51

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2022 15:51

Juntada de Certidão
13/10/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 08:49

Conclusos para despacho
13/10/2022 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 08:48

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/10/2022 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 14:03

Expedição de Mandado.
10/09/2022 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE FREITAS em 09/09/2022 23:59.
02/09/2022 13:59

Juntada de termo
24/08/2022 10:46

Juntada de petição intercorrente
23/08/2022 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:56

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 13:29

Conclusos para despacho
27/07/2022 13:25

Juntada de termo
13/07/2022 12:57

Juntada de termo
01/06/2022 09:59

Juntada de termo
29/05/2022 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022 13:24

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 09:50

Juntada de termo
26/03/2022 21:50

Conclusos para despacho
26/03/2022 21:50

Juntada de termo
26/03/2022 21:48

Juntada de termo
16/03/2022 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
18/02/2022 14:30

Juntada de cálculos judiciais
14/02/2022 09:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2022 09:06

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
27/01/2022 13:49

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 18:08

Conclusos para despacho
17/12/2021 10:31

Juntada de parecer
14/12/2021 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 17:07

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 11:18

Conclusos para despacho
01/12/2021 12:47

Juntada de termo
18/11/2021 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
18/11/2021 10:07

Juntada de Informação de Prevenção
17/11/2021 13:08

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2021 13:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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