02/12/2022 07:39

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 00:30

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO ESTADO DO TOCANTINS em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 05:56

Publicado Despacho em 25/11/2022.
28/11/2022 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 15:08

Juntada de Certidão
24/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1007576-62.2020.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) JUIZO RECORRENTE: MANOEL BORGES TEIXEIRA RECORRIDO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

Palmas, 23 de novembro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
23/11/2022 16:11

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2022 16:11

Juntada de Certidão
23/11/2022 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2022 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 13:53

Conclusos para despacho
23/11/2022 13:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/11/2022 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2022 23:59.
11/11/2022 08:10

Decorrido prazo de MANOEL BORGES TEIXEIRA em 10/11/2022 23:59.
26/10/2022 11:56

Juntada de petição intercorrente
24/10/2022 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2022 09:08

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 19:37

Conclusos para despacho
18/10/2022 16:45

Recebidos os autos
18/10/2022 16:45

Juntada de informação de prevenção negativa
18/10/2022 14:51

Juntada de comunicações
19/05/2021 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal
18/05/2021 10:44

Juntada de Informação
14/05/2021 10:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2021 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/05/2021 20:17

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2021 20:17

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2021 22:21

Conclusos para despacho
30/04/2021 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 2ª Vara Federal Cível da SJTO
28/04/2021 19:39

Recebidos os autos
28/04/2021 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO
16/04/2021 15:09

Juntada de Certidão
14/04/2021 11:01

Juntada de Certidão
07/04/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 12:09

Conclusos para despacho
07/04/2021 12:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/04/2021 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2021 23:59.
08/03/2021 19:44

Juntada de manifestação
24/02/2021 02:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/02/2021 23:59.
24/02/2021 02:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/02/2021 23:59.
05/02/2021 17:15

Juntada de manifestação
01/02/2021 20:28

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2021 20:28

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2021 20:28

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2021 22:33

Concedida a Segurança a MANOEL BORGES TEIXEIRA - CPF: *18.***.*48-09 (IMPETRANTE)
27/01/2021 17:27

Conclusos para julgamento
27/01/2021 00:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/01/2021 23:59.
19/12/2020 06:52

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO ESTADO DO TOCANTINS em 18/12/2020 23:59.
03/12/2020 13:36

Juntada de Informações prestadas
30/11/2020 18:12

Juntada de manifestação
26/11/2020 19:30

Juntada de manifestação
23/11/2020 18:05

Juntada de Petição intercorrente
20/11/2020 14:46

Mandado devolvido cumprido
20/11/2020 14:46

Juntada de diligência
18/11/2020 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/11/2020 15:27

Expedição de Mandado.
18/11/2020 15:27

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2020 15:27

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2020 15:27

Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2020 20:15

Concedida a Medida Liminar
16/11/2020 10:16

Conclusos para despacho
16/11/2020 07:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
16/11/2020 07:27

Juntada de Informação de Prevenção.
14/11/2020 12:47

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2020 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2020

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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