TRF1 - 0000402-97.2006.4.01.3301

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO FRANCA DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*10-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0000402-97.2006.4.01.3301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO FRANCA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO FRANCA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 29 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 20/10/2021 12:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 01 VOLUME 78 FOLHAS

  • 01/07/2019 17:52

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2018 17:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2018 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 14/05/2018 10:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2018 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2018 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2018 13:36

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2017 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/05/2017 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/05/2017 10:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2017 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2017 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2017 18:12

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2016 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2016 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 28/03/2016 11:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2016 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2016 11:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2015 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/05/2015 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/04/2015 19:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/09/2014 13:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/05/2014 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2014 14:43

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2013 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 17/10/2013

  • 12/10/2013 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DE 12/10/2013

  • 03/10/2013 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/09/2013 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2013 17:24

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2013 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2013 10:52

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO EM 26/04/2013.

  • 22/04/2013 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2013 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2013 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2013 17:33

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2012 17:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE DEPÓSITO E AVALIAÇÃO

  • 23/07/2012 13:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2012 13:30

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2012 15:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2012 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2012 13:13

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2011 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2011 15:06

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2011 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2011 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2011 13:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2011 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2011 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2011 13:54

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2011 14:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/09/2010 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/09/2010 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/05/2010 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/04/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2010 17:40

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2009 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2009 14:41

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - com petição

  • 09/09/2009 15:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2009 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2009 17:00

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2009 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2009 12:03

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇAO

  • 16/02/2009 11:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2009 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2009 12:04

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2009 13:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/01/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2008 14:56

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2008 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2008 13:08

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 25/04/2008 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2008 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2008 20:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/03/2007 17:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2007 09:29

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETICAO

  • 09/03/2007 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2007 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2007 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2007 19:41

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2006 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2006 08:36

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETICAO

  • 06/10/2006 11:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2006 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2006 12:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2006 10:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2006 13:37

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/04/2006 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2006 20:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2006 17:53

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2006 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2006 18:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/03/2006 18:22

    INICIAL AUTUADA

  • 16/03/2006 14:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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