27/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 15:01

Juntada de Informação
27/08/2025 15:01

Transitado em Julgado em 18/08/2025
19/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/08/2025 23:59.
19/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ELPIDIO CARNEIRO BUSTAMANTE em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:12

Publicado Acórdão em 27/06/2025.
27/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 20:24

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (JUIZO RECORRENTE) e Ministério Público Federal (Procuradoria) (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
02/06/2025 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 18:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/04/2025 17:46

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 14:39

Juntada de parecer
11/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
10/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
10/03/2025 14:01

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 09:29

Recebidos os autos
07/03/2025 09:29

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 09:29

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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