TRF1 - 1044350-59.2022.4.01.3900
1ª instância - 5ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 01:20
Publicado Despacho em 23/11/2022.
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23/11/2022 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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22/11/2022 12:28
Juntada de Certidão
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22/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1044350-59.2022.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BIANCA AGUIAR GUEDES PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: NADIA DE MOURA SANTOS - RO10391 IMPETRADO: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A., REITOR ÁLVARO JOSÉ DE ALMEIDA PINTO DESPACHO Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei nº. 12.016/2009).
Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº. 12.016/2009).
Dê-se vista ao Ministério Público Federal para que opine, no prazo de 10 dias(art. 12, da Lei nº. 12.016/2009).
Após, façam-se os autos conclusos para sentença.
Intime-se.
Cumpra-se, com urgência.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta -
21/11/2022 17:47
Expedição de Carta precatória.
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21/11/2022 15:12
Processo devolvido à Secretaria
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21/11/2022 15:12
Juntada de Certidão
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21/11/2022 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/11/2022 15:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/11/2022 15:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/11/2022 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2022 12:20
Conclusos para despacho
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08/11/2022 18:41
Juntada de outras peças
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04/11/2022 20:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/11/2022 20:05
Não Concedida a Medida Liminar
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04/11/2022 18:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
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04/11/2022 18:02
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
-
04/11/2022 18:02
Juntada de Informação de Prevenção
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04/11/2022 17:49
Recebido pelo Distribuidor
-
04/11/2022 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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