TRF1 - 0033576-42.2016.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE EDUARDO DUTRA VAZ

MADEIRA CHAVES INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2021 18:50

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2021 18:49

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 11/03/2021 03:31

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/03/2021 23:59.

  • 15/02/2021 19:01

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDUARDO DUTRA VAZ em 12/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 04:07

    Decorrido prazo de MADEIRA CHAVES INDUSTRIA E COMERCIO em 11/02/2021 23:59.

  • 31/01/2021 02:41

    Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

  • 31/01/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : EDNA MARCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Juiz Substituto : MARCOS JOSE BRITO RIBEIRO Dir.

    Secret. : ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0033576-42.2016.4.01.3400 - OPOSIÇÃO (236) - PJe OPOENTE: UNIÃO FEDERAL RÉU: ESPOLIO DE EDUARDO DUTRA VAZ e outros Advogados do(a) RÉU: GABRIELA LEITE FARIAS - DF34060, FABIO LIMA QUINTAS - DF17721 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) A par do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, termos dos arts. 485, VIII, e 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

    Isenção de custas.

    Condeno a União no pagamento de honorários advocatícios, em favor do Requerido que contestou a lide, os quais fixo em 10% do valor atribuído à causa, devidamente corrigido, segundo o Manual de Orientação para os Cálculos na Justiça Federal, desde o ajuizamento da ação.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado a presente, nada sendo requerido, arquivem-se.

  • 12/01/2021 12:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/01/2021 12:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/01/2021 12:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/01/2021 12:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/12/2020 15:32

    Extinto o processo por desistência

  • 21/10/2020 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2020 09:19

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/09/2020 23:59:59.

  • 31/08/2020 19:30

    Juntada de manifestação

  • 10/07/2020 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 12:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/07/2020 22:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/07/2020 22:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/07/2020 22:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/01/2020 10:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/12/2019 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2019 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2019 07:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/10/2019 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/06/2019 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/06/2019 19:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2019 13:43

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 13:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/04/2019 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2019 16:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/02/2019 12:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/02/2019 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2019 11:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 05/02/2019 11:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/02/2019 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2019 16:49

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2018 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2018 12:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 129/2018 - MALOTE DIGITAL

  • 28/06/2018 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/06/2018 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2018 18:41

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2018 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2018 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2018 09:15

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA AGU -15 DIAS 1 VOL.

  • 21/02/2018 19:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/02/2018 18:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2017 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2017 15:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA COPIA - NAO TEM PROCURAÇÃO NO PROCESSO

  • 03/08/2017 20:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/05/2017 18:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/04/2017 08:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/04/2017 08:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/04/2017 08:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 45/2017 - MALOTE DIGITAL

  • 14/03/2017 19:08

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/03/2017 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2017 15:05

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2016 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2016 08:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/06/2016 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/06/2016 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2016 11:35

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2016 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 14:45

    INICIAL AUTUADA

  • 03/06/2016 11:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/06/2016 14:07

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
15/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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