28/08/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.
03/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:37

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:24

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:15

Juntada de cumprimento de sentença
11/03/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
11/03/2025 14:23

Juntada de Cálculos judiciais
24/01/2025 12:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
24/01/2025 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/01/2025 14:16

Juntada de resposta
31/12/2024 16:16

Juntada de petição intercorrente
26/12/2024 10:55

Juntada de resposta
13/11/2024 16:29

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:10

Juntada de resposta
16/10/2024 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
16/10/2024 14:16

Juntada de Cálculos judiciais
10/10/2024 00:31

Decorrido prazo de RONALD EMERSON MENDES ALVES em 09/10/2024 23:59.
03/09/2024 10:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
02/09/2024 11:10

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 11:10

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:28

Juntada de cumprimento de sentença
21/08/2024 10:40

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:39

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:39

Juntada de cumprimento de sentença
19/08/2024 16:36

Juntada de cumprimento de sentença
17/07/2024 18:44

Juntada de resposta
11/07/2024 16:39

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 10:56

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2024 10:56

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 10:56

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 10:56

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 12:12

Conclusos para julgamento
18/06/2024 12:10

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:57

Juntada de resposta
11/06/2024 00:41

Decorrido prazo de RONALD EMERSON MENDES ALVES em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 23:45

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2024 14:45

Juntada de laudo pericial
19/04/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:25

Decorrido prazo de FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:36

Juntada de resposta
22/03/2024 14:11

Juntada de resposta
21/03/2024 13:58

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:37

Juntada de petição intercorrente
20/03/2024 12:44

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2024 12:44

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:02

Conclusos para despacho
27/02/2024 01:15

Decorrido prazo de ADALBERTO RAIMUNDO REIS DUARTE em 26/02/2024 23:59.
28/11/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2023 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2023 23:59.
01/11/2023 11:19

Juntada de apresentação de quesitos
30/10/2023 09:16

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023 09:16

Juntada de Certidão
30/10/2023 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 13:43

Conclusos para decisão
16/09/2023 08:36

Decorrido prazo de FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO em 15/09/2023 23:59.
03/09/2023 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2023 23:59.
18/08/2023 09:37

Juntada de apresentação de quesitos
14/08/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 19:03

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2023 19:03

Juntada de Certidão
04/08/2023 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:14

Conclusos para despacho
17/02/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2023 23:59.
01/02/2023 00:17

Decorrido prazo de RONALD EMERSON MENDES ALVES em 31/01/2023 23:59.
27/01/2023 08:12

Decorrido prazo de RONALD EMERSON MENDES ALVES em 26/01/2023 23:59.
05/12/2022 03:07

Publicado Decisão em 29/11/2022.
05/12/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
28/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1045098-28.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RONALD EMERSON MENDES ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ARTHUR MENDES - PA23639 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão/restabelecimento do benefício previdenciário de auxílio doença ou a concessão de aposentadoria por invalidez, bem como o pagamento de parcelas pretéritas, a contar da data de cessão.

Oportunizada a fase de especificação de provas, a parte autora pleiteou a produção de prova técnica consistente na perícia médica (id. 1344992791).

Por sua vez, o INSS, intimado, deixou de formular requerimento probatório.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Defiro a prova pericial médica, pois imprescindível ao deslinde do feito.

Encaminhe a Secretaria e-mail de consulta para perito(s) médico(s) com cadastro ativo no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita-AJG, de forma equânime, de acordo com a especialidade ou na ausência desta, profissional com a especialidade de medicina do trabalho, para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Aceito o encargo, façam-se os autos conclusos para despacho de nomeação do perito.

Nomeado o expert, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para se desejarem, apresentarem quesitos ou complementação destes, impugnarem o perito, bem como complementarem os contatos de seus assistentes técnicos (preferencialmente mediante número de telefone ou e-mail) que permita a cientificarão acerca da data e do local da realização da perícia; Impugnado o perito, façam-se os autos conclusos para nova decisão.

Sem impugnação do Perito, intime-se o expert, por e-mail, para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias, fixando os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos do parágrafo único do art. 28 da Resolução 305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal.

Aceito o encargo, intime-se perito, para o início dos trabalhos.

Na intimação, esclarecer ao perito que: a) deverá marcar dia e hora para realização da perícia ora designada cientificando às partes e seus assistentes com antecedência mínima de 5 dias; ou, então, informar ao Juízo com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, a fim de que seja possível serem realizadas as intimações necessárias; b) realizada a perícia, o laudo deverá ser juntado aos autos no prazo máximo de 1 (um) mês; c) o pagamento definitivo dos honorários será efetuado após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo pericial, ou depois de prestados os esclarecimentos necessários, se houver solicitação, inclusive por parte deste Juízo. d) o adiantamento do pagamento de honorários periciais (artigo 465, §4º, do CPC) dependerá de requerimento por escrito do perito com demonstração de que tal adiantamento é imprescindível para a realização da prova técnica.

Juntado o laudo pericial, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem a respeito.

Solicitados esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o perito, para prestá-los em 15 (quinze) dias.

Com os esclarecimentos, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem solicitação de esclarecimentos acerca do laudo ou já prestados os esclarecimentos, nada mais sendo requerido, requisite-se o pagamento via AJG e façam-se os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta
25/11/2022 15:50

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2022 15:50

Juntada de Certidão
25/11/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2022 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2022 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2022 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2022 08:37

Conclusos para decisão
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2022 23:59.
04/10/2022 16:18

Juntada de manifestação
29/09/2022 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2022 23:59.
24/08/2022 01:45

Juntada de réplica
24/08/2022 00:10

Decorrido prazo de RONALD EMERSON MENDES ALVES em 23/08/2022 23:59.
04/08/2022 22:08

Juntada de contestação
01/08/2022 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 15:59

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2022 15:59

Juntada de Certidão
29/07/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 15:59

Outras Decisões
28/07/2022 16:55

Conclusos para decisão
25/07/2022 08:33

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/07/2022 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 21:24

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2022 21:24

Declarada incompetência
25/02/2022 12:28

Conclusos para decisão
02/02/2022 18:43

Juntada de emenda à inicial
17/12/2021 17:08

Juntada de Certidão
17/12/2021 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 17:08

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJPA
17/12/2021 14:20

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2021 19:44

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2021 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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