STJ - 0006960-59.2018.4.01.3400

16/05/2022 13:22

Baixa Definitiva para CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

16/05/2022 13:22

Transitado em Julgado em 16/05/2022

25/04/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332900/2022

25/04/2022 14:37

Protocolizada Petição 332900/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2022

22/04/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2022 Petição Nº 1123642/2021 - AgInt

20/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1123642 - AgInt no PUIL 2483 - Publicação prevista para 22/04/2022

12/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO GERARDO ALVES BARROS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01123642/2021 - AgInt no PUIL 2483/DF

31/03/2022 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2022-AJC-1S)

29/03/2022 14:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000056-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/03/2022

28/03/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/03/2022 08:40

Incluído em pauta para 06/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01123642/2021 - AgInt no PUIL 2483/DF

25/03/2022 14:58

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

21/03/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/03/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2022 e término em 18/03/2022 o prazo para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE apresentar resposta à petição n. 1123642/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. null.

15/12/2021 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138112/2021

15/12/2021 15:50

Protocolizada Petição 1138112/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2021

15/12/2021 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137921/2021

15/12/2021 14:46

Protocolizada Petição 1137921/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2021

13/12/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2021 Petição Nº 1123642/2021 -

10/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/12/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1123642/2021. Publicação prevista para 13/12/2021)

10/12/2021 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1123642/2021

10/12/2021 10:28

Protocolizada Petição 1123642/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2021

10/12/2021 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

09/12/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

06/12/2021 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/12/2021 09:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

12/11/2021 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL