TRF1 - 0003093-13.2004.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES CORRELATAS DE VENDA NOVA

CNPJ: 03.014.316/0001-20

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES AFINS LTDA

CNPJ: 03.223.960/0001-09

COOPERATIVA DE MEDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS LTDA - GINECOOP

CNPJ: 71.401.673/0001-00

BIOCOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES PROFISSIONAIS CORRELATAS DE NOVA LIMA

CNPJ: 01.097.803/0001-79

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ONCOOP

CNPJ: 01.182.230/0001-81

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ESPECIALIDADES E ATIVIDADES CORRELATAS FEMCOOP

CNPJ: 02.719.855/0001-00

Advogados

EMANUEL DE MAGELA SILVA GARCIA

CPF *01.***.*60-25

SILVIO HUMBERTO PINTO ARANTES

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 10:28

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 10:28

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003093-13.2004.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003093-13.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COOPERATIVA MINEIRA DE TRABALHO MEDICO ESPECIALIDADES E ATIVIDADES CORRELATAS - FEMCOOP e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES CORRELATAS DE VENDA NOVA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES AFINS LTDA COOPERATIVA DE MEDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS LTDA - GINECOOP ONCOOP - COOPERATIVA DE ESPECIALIDADES ONCOLOGICAS COOPERATIVA MINEIRA DE TRABALHO MEDICO ESPECIALIDADES E ATIVIDADES CORRELATAS - FEMCOOP BIOCOOP - COOPERATIVA MEDICA DE ASSISTENCIA INTEGRADA DE TRATAMENTO E DIAGNOSTICO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/11/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/11/2017 17:08

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 51/2017

  • 13/11/2017 15:23

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/10/2017 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/10/2017 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/09/2017 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/09/2017 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2017 16:22

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2017 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/09/2017 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2017 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 10 DIAS

  • 08/09/2017 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2017 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2017 11:51

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2017 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 63-BS

  • 06/07/2017 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2017 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2017 12:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 27/06/2017 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/06/2017 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2017 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/06/2017 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2017 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 10-BS

  • 25/05/2017 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2017 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2017 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2017 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/03/2017 17:03

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 21/01/2016 12:12

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 22/02/2005 18:10

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 079

  • 18/02/2005 18:45

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 24/01/2005 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/01/2005 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/01/2005 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/01/2005 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/01/2005 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/01/2005 17:53

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2004 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - U-03 S

  • 10/12/2004 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2004 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2004 17:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - 5 DIAS

  • 30/11/2004 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/11/2004 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - U - 03

  • 12/11/2004 17:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2004 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2004 17:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30 DIAS

  • 22/09/2004 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2004 13:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/09/2004 13:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2004 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2004 17:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 14/07/2004 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/07/2004 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/07/2004 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - PUBLICAÇÃO URGENTE

  • 12/07/2004 12:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/07/2004 12:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2004 17:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/07/2004 17:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 01/07/2004 14:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/05/2004 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - U - 01

  • 21/05/2004 18:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2004 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2004 15:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - 5 DIAS

  • 29/04/2004 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/04/2004 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - U - 04

  • 19/04/2004 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2004 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/03/2004 09:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/03/2004 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/03/2004 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/03/2004 15:27

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO EXPEDIDO

  • 26/03/2004 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2004 18:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/03/2004 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/03/2004 14:47

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2004 18:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - U - 01

  • 15/03/2004 18:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2004 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/02/2004 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/01/2004 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/01/2004 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/01/2004 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2004 14:58

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2004 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2004 09:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/01/2004 09:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2004

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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