TRF1 - 0001394-96.2014.4.01.4200

1ª instância - 4ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVANDRO CALDAS DA COSTA

CPF *66.***.*42-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2022 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2022 20:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/06/2022 20:30

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 20/06/2022 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2022 23:01

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2022 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 11:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/04/2022 11:40

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/02/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 15:12

    Juntada de Informação

  • 11/09/2021 01:00

    Decorrido prazo de EVANDRO CALDAS DA COSTA em 10/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2021 12:12

    Juntada de diligência

  • 28/07/2021 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2021 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 16:52

    Juntada de termo

  • 19/07/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 21:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 15:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 17:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2021 17:18

    Homologada a Transação

  • 06/05/2021 17:18

    Suspensão Condicional do Processo

  • 06/05/2021 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2021 01:04

    Decorrido prazo de EVANDRO CALDAS DA COSTA em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 23:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 23:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/02/2021 13:36

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 18/01/2021 14:56

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0001394-96.2014.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EVANDRO CALDAS DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDRO CALDAS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/01/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/01/2021 11:56

    Juntada de volume

  • 29/10/2020 12:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/10/2020 12:07

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 29/10/2020 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2020 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2020 09:42

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 20202643

  • 07/10/2020 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2020 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/04/2020 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/04/2020 15:13

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 07/02/2020 16:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 501/2019

  • 12/12/2019 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FL. 119 - NESTA DATA FAÇO JUNTADA A ESTES AUTOS DO SEGUINTE DOCUMENTO: FLS. 119-VERSO: DA SJRO-CECAV, CERTIDÃO DE CONFIRMAÇÃO SEI Nº 000114-59.2019.4.01.8013, INFORMANDO QUE FOI DISTRIBUÍDO NO PJE Nº 1007669-77.2

  • 12/12/2019 10:58

    EXTRACAO DE CERTIDAO - FL. 118-VERSO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FOI ENCAMINHADO O OFÍCIO/SEPOD-CR/N. 501/2019 (FL. 118), VIA CORREIOS, AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO PORTADOR DE CÂNCER.

  • 12/12/2019 09:36

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/SEPOD-CR/N. 501/2019 - AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO PORTADOR DE CÂNCER.

  • 20/11/2019 11:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/11/2019 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2019 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE COMO REQUERIDO.

  • 18/11/2019 18:15

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 201914562

  • 18/11/2019 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2019 11:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/10/2019 17:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 759

  • 17/10/2019 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE ACOMPANHAMENTO DE PAGAMENTO (PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA)

  • 13/08/2019 17:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/08/2019 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2019 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA...

  • 12/08/2019 15:41

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 20196894

  • 30/05/2019 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2019 11:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/05/2019 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/05/2019 18:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - MANDADO N. 108

  • 11/04/2019 12:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 80/2019.

  • 26/02/2019 09:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 80/2019

  • 24/01/2019 12:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - A.R DE FL. 106/106V

  • 19/12/2018 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2018 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 10:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/12/2018 08:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/11/2018 09:32

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) CERTIFICO QUE, OS AUTOS PERMANECEM NA SECRETARIA DESTA VARA AGUARDANDO RESPOSTA DOS OFÍCIOS Nº 313/2018 (FLS. 102).

  • 27/09/2018 10:17

    EXTRACAO DE CERTIDAO - OFICIO REMETIDO À SECAM

  • 22/08/2018 10:26

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD CR Nº 313/2018

  • 26/07/2018 09:38

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 03/07/2018 08:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2018 08:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/06/2018 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/06/2018 10:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/05/2018 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 08:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/05/2018 12:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/05/2018 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FREQUENCIA FL. 92

  • 27/03/2018 15:50

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - DESP. FL. 91 DO DIA 26.03.2018

  • 27/03/2018 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ DORA P/ INCLUIR NA PAUTA DE AUDIÊNCIAS

  • 27/03/2018 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2018 13:06

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 11:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/02/2018 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/01/2018 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU Nº 20180966

  • 30/01/2018 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2018 14:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/12/2017 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 10:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/11/2017 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/11/2017 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 17:09

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/02/2017 13:23

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (4ª) 9ª FREQUENCIA DO SENHOR EVANDRO CALDAS DA COSTA

  • 16/01/2017 15:26

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (3ª) 8ª FREQUENCIA DO SENHOR EVANDRO CALDAS DA COSTA

  • 12/12/2016 17:20

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (2ª) 7ª FREQUENCIA DO SENHOR EVANDRO CALDAS DA COSTA

  • 11/11/2016 16:52

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - 6ª FREQUENCIA DO SENHOR EVANDRO CALDAS DA COSTA

  • 09/11/2016 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU Nº 201620057

  • 21/10/2016 13:06

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (2ª) 3ª E 4ª FREQUENCIA DO SENHOR EVANDRO CALDAS DA COSTA

  • 16/08/2016 13:22

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - 3ª FREQUENCIA DO SENHOR EVANDRO CALDAS DA COSTA

  • 20/07/2016 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NOVO ENDEREÇO AS FLS. 77

  • 20/07/2016 18:25

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - 2ª FREQUENCIA DO SENHOR EVANDRO CALDAS DA COSTA

  • 15/06/2016 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2016 13:15

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - 1ª FREQUENCIA DO SENHOR EVANDRO CALDAS DA COSTA

  • 06/06/2016 16:59

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 25/05/2016 14:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/05/2016 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 7141 DE FLS. 74

  • 02/05/2016 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2016 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/04/2016 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/04/2016 15:24

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 03/03/2016 16:03

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 72/2016

  • 03/03/2016 15:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/03/2016 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2016 17:13

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - FLS 69/70

  • 18/02/2016 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/01/2016 12:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 002/2016.

  • 11/01/2016 12:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 002/2016.

  • 24/11/2015 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2015 09:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/11/2015 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 16/10/2015 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 14:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/10/2015 09:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/10/2015 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 08:57

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 01/10/2015 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 25/02/2016, ÀS 16H30.

  • 30/09/2015 13:00

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2015 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N. 12214

  • 20/08/2015 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS SJFRR

  • 17/08/2015 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2015 10:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 20/07/2015 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 173/2015

  • 20/07/2015 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/07/2015 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 20/07/2015 10:36

    E-MAIL EXPEDIDO SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS - À SEPCE/RR

  • 03/06/2015 15:11

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 173/2015

  • 03/06/2015 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2015 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) REMETAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO...

  • 15/05/2015 17:51

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2015 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DO DIA 18/11/2014

  • 14/11/2014 09:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/11/2014 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/09/2014 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU Nº 201416273

  • 15/09/2014 13:36

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO N. 16190

  • 12/09/2014 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2014 08:48

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 03/09/2014 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/09/2014 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2014 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DEFERINDO A COTA MINISTERIAL DE FL. 45. NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA PROMOVER A DEFESA TÉCNICA DO RÉU EVANDRO CARLOS DA COSTA.

  • 29/08/2014 17:22

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2014 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES N. 12607 E 12785

  • 24/07/2014 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2014 10:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/07/2014 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/07/2014 14:10

    EXTRACAO DE CERTIDAO - O RÉU NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 10/07/2014 13:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - O DENUNCIADO FOI CITADO EM SECRETARIA

  • 27/06/2014 10:43

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CITADO EM SECRETARIA E RECEBEU A CÓPIA DA DENÚNCIA

  • 27/06/2014 10:41

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 23/05/2014 17:45

    CitaçãoORDENADA

  • 22/04/2014 16:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/04/2014 16:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 55/2014

  • 07/04/2014 10:22

    CitaçãoORDENADA

  • 19/03/2014 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2014 17:13

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO FLS. 34

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão (anexo) • Arquivo

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