TRF1 - 1014667-49.2022.4.01.3100

13/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1014667492022401310020250613121330

11/06/2025 12:18

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 551998/2024 - EDcl

19/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0551998 - EDcl no AREsp 2594537 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de VENANCIO E VENANCIO ZERAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00551998/2024 - EDcl no AREsp 2594537/AP

30/04/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00551998/2024 - EDcl no AREsp 2594537/AP

22/11/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 551998/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 350.

02/07/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2024 Petição Nº 551998/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 551998/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

28/06/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 551998/2024

28/06/2024 16:55

Protocolizada Petição 551998/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2024

24/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

20/06/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

18/06/2024 15:34

Não conhecido o recurso de VENANCIO E VENANCIO ZERAO LTDA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

13/06/2024 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000453-2024-AJC-2T)

12/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado Sessão Ordinária da SEGUNDA TURMA do dia 18 de junho de 2024, inicialmente prevista para as 10:00 horas, terá inicio às 13:59 horas

06/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA

23/05/2024 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/05/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

23/05/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2024 15:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

16/04/2024 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 06:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO