28/11/2024 15:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/11/2024 15:40

Juntada de Informação
28/11/2024 15:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MISAEL AGUILAR SILVA JUNIOR em 21/11/2024 23:59.
28/10/2024 18:44

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:24

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 18:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/10/2024 18:15

Juntada de Voto
15/10/2024 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 18:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/10/2024 17:51

Deliberado em Sessão - Adiado
08/10/2024 17:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 12:19

Juntada de Certidão
03/10/2024 19:36

Juntada de substabelecimento
17/09/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:18

Incluído em pauta para 08/10/2024 14:00:00 Sala 01.
17/09/2024 15:22

Conclusos ao revisor
17/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/09/2023 12:41

Juntada de parecer
11/09/2023 12:41

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:37

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
06/09/2023 13:37

Juntada de Certidão de Redistribuição
05/09/2023 12:59

Recebidos os autos
05/09/2023 12:59

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO E • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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