TRF1 - 0008024-50.2004.4.01.3900

09/04/2025 10:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/04/2025 10:09

Transitado em Julgado em 09/04/2025

08/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 307466/2025

08/04/2025 15:35

Protocolizada Petição 307466/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

21/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 961748/2024 - AgInt nos EDcl no

20/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0961748 - AgInt nos EDcl no AREsp 2221988 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00961748/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2221988/PA

10/03/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961748/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2221988/PA

07/01/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/01/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 3350/2025

07/01/2025 15:57

Protocolizada Petição 3350/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/01/2025

04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2024 Petição Nº 961748/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/10/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 961748/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

29/10/2024 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 961748/2024

29/10/2024 19:21

Protocolizada Petição 961748/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2024

08/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 683386/2024 - EDcl

07/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0683386 - EDcl no AREsp 2221988 - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 19:10

Embargos de Declaração de TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA acolhidos em parte - Petição Nº 2024/00683386 - EDcl no AREsp 2221988

11/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/09/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 10/09/2024, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 683386/2024 (EMBARGOS DE DECL

15/08/2024 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/08/2024 Petição Nº 683386/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 683386/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 683386/2024

14/08/2024 16:37

Protocolizada Petição 683386/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2024

07/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 20:50

Conhecido o recurso de TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido

06/02/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/02/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/02/2023 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2022 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2022 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO