TRF1 - 0008024-50.2004.4.01.3900

28/09/2022 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2022 08:24

Juntada de Certidão

28/09/2022 08:24

Juntada de Informação

13/09/2022 09:31

Juntada de certidão

08/09/2022 14:01

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

08/09/2022 14:01

Juntada de certidão

07/09/2022 00:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022 00:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 06/09/2022 23:59.

17/08/2022 01:28

Decorrido prazo de TORC - TERRAPLANAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA em 16/08/2022 23:59.

09/08/2022 00:53

Decorrido prazo de TORC - TERRAPLANAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA em 08/08/2022 23:59.

18/07/2022 00:03

Publicado Acórdão em 18/07/2022.

16/07/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

14/07/2022 19:41

Juntada de Certidão

14/07/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 19:41

Não conhecido o recurso de TORC - TERRAPLANAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA (APELADO)

11/07/2022 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2022 18:25

Juntada de certidão de julgamento

15/06/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 16:48

Incluído em pauta para 07/07/2022 14:00:00 Plenário.

13/01/2022 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

13/01/2022 16:12

Conclusos para admissibilidade recursal

13/01/2022 16:07

Juntada de certidão

07/12/2021 08:42

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021 00:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021 00:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 13/10/2021 23:59.

20/09/2021 09:47

Juntada de manifestação

17/08/2021 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021 17:49

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021 17:49

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021 01:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 06/07/2021 23:59.

15/06/2021 19:53

Juntada de agravo interno

15/06/2021 19:53

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

01/06/2021 14:14

Juntada de certidão

01/06/2021 07:29

Juntada de volume

01/06/2021 07:28

Juntada de volume

01/06/2021 07:28

Juntada de volume

01/06/2021 07:28

Juntada de volume

31/05/2021 14:08

Desentranhado o documento

31/05/2021 14:08

Cancelada a movimentação processual

31/05/2021 14:08

Desentranhado o documento

31/05/2021 14:08

Cancelada a movimentação processual

31/05/2021 14:08

Desentranhado o documento

31/05/2021 14:08

Cancelada a movimentação processual

31/05/2021 14:08

Desentranhado o documento

31/05/2021 14:08

Cancelada a movimentação processual

14/05/2021 09:16

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2021 09:16

Expedição de Comunicação via sistema.

01/05/2021 02:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 30/04/2021 23:59.

27/04/2021 00:37

Decorrido prazo de TORC - TERRAPLANAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021 00:37

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021 00:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 26/04/2021 23:59.

22/04/2021 17:32

Juntada de manifestação

09/03/2021 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

08/03/2021 00:00

Intimação

05/03/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021 02:58

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021 02:48

Juntada de volume

14/12/2020 09:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/11/2020 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

20/11/2020 14:49

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

03/05/2016 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/04/2016 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/04/2016 10:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3880939 CONTRA-RAZOES

15/04/2016 08:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/04/2016 13:50

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

16/03/2016 17:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3864010 CONTRA-RAZOES

16/03/2016 17:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3864009 CONTRA-RAZOES

25/02/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

01/02/2016 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/01/2016 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

29/01/2016 18:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

25/01/2016 18:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3791926 RECURSO ESPECIAL

20/01/2016 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3814921 RECURSO EXTRAORDINARIO

20/01/2016 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3814920 RECURSO ESPECIAL

20/01/2016 11:59

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

04/12/2015 10:47

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

17/11/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

13/11/2015 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2015. Nº de folhas do processo: 395

12/11/2015 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

12/11/2015 10:56

PROCESSO REMETIDO

11/11/2015 11:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/11/2015 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

11/11/2015 11:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

10/11/2015 14:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/10/2015.

04/11/2015 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

04/11/2015 12:53

PROCESSO REMETIDO

21/10/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/10/2015 12:44

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA - 21/10/2015

02/10/2015 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

30/09/2015 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

28/09/2015 11:57

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

18/09/2015 10:26

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

16/09/2015 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3726483 EMBARGOS DE DECLARACAO

14/09/2015 19:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (TORC)

14/09/2015 15:06

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/08/2015.

08/09/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

03/09/2015 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/09/2015. Nº de folhas do processo: 381

31/08/2015 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

28/08/2015 14:47

PROCESSO REMETIDO

26/08/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu da apelação do DNIT e negou provimento à apelação da TORC e à remessa oficial

19/08/2015 18:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 18/08/2015).

17/08/2015 14:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/08/2015

08/07/2010 23:08

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

23/07/2009 13:43

IDENTIFICACAO DE ACERVO

18/02/2009 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

18/02/2009 11:48

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

13/02/2009 11:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

12/02/2009 15:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES - CÓPIA

12/02/2009 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA

12/02/2009 12:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

15/12/2008 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

24/11/2008 15:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20/11/2008

17/11/2008 19:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/12/2008

02/11/2008 04:23

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

11/04/2008 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

08/04/2008 18:05

CONCLUSÃO AO RELATOR

08/04/2008 18:04

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA