24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA Sentença Tipo B (Resolução CJF n. 535/2006) Processo: 0021755-94.2010.4.01.4000 Classe: 1116 – EXECUÇÃO FISCAL Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Executados: COLÉGIO MADRE SAVINA LTDA e OUTROS SENTENÇA Cuida-se de execução fiscal movida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra COLÉGIO MADRE SAVINA LTDA e OUTROS, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a petição inicial.

Efetuado o pagamento do débito, consoante informado pela exequente (id. 2158386605), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Libere-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.

Custas de lei, pela executada, sem embargo do arquivamento direto dos autos, na hipótese de ínfimo o valor apurado a esse título.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI
05/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0021755-94.2010.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COLEGIO MADRE SAVINA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANE MARIA DAMASCENO DE SOUSA COLEGIO MADRE SAVINA LTDA PEDRO HENRIQUE DAMASCENO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 2 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)
04/08/2022 10:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
04/08/2022 10:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
04/08/2022 10:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
04/08/2022 10:07

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/12/2020 10:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/12/2020 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/12/2020 10:34

Conclusos para despacho
16/12/2019 14:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
16/12/2019 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/12/2019 14:04

Conclusos para despacho
29/11/2019 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/10/2019 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2019 08:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/09/2019 09:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/08/2019 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/08/2019 16:19

Conclusos para despacho
14/06/2018 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/06/2018 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2018 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/06/2018 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/06/2018 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/06/2017 12:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
09/06/2017 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/06/2017 12:40

Conclusos para despacho
05/06/2017 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/05/2017 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2017 07:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/05/2017 12:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/04/2017 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/04/2017 15:30

Conclusos para despacho
11/04/2016 10:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
11/04/2016 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/04/2016 10:09

Conclusos para despacho
08/04/2016 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/03/2016 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2016 08:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/03/2016 14:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/03/2016 14:54

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO
28/04/2015 09:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
28/04/2015 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2015 19:00

Conclusos para despacho
02/03/2015 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2015 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2015 08:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/02/2015 08:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/02/2014 13:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
14/02/2014 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/02/2014 13:06

Conclusos para despacho
06/02/2014 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/02/2014 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2014 08:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/01/2014 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/01/2014 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/05/2013 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
21/05/2013 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/05/2013 14:32

Conclusos para despacho
16/05/2013 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/05/2013 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2013 07:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/03/2013 09:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/03/2013 09:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/09/2012 09:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
25/09/2012 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/09/2012 09:08

Conclusos para despacho
20/09/2012 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/09/2012 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2012 08:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/06/2012 08:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/06/2012 08:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/06/2011 10:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF
10/06/2011 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2011 10:53

Conclusos para despacho
07/06/2011 07:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/05/2011 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2011 10:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/04/2011 08:56

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
24/02/2011 11:05

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
24/02/2011 11:05

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
21/02/2011 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/01/2011 08:08

Conclusos para despacho
18/11/2010 10:23

INICIAL AUTUADA
25/10/2010 17:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2010

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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