TRF1 - 0007034-90.2007.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

PAULO PEREIRA DA SILVA NETO

CPF *16.***.*59-49

MARIA LEILAH FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

PAULO PEREIRA DA SILVA NETO

CPF *16.***.*59-49

MARIA LEILAH FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007034-90.2007.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007034-90.2007.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA LEILAH FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA - GO8269-A POLO PASSIVO:MARIA LEILAH FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA - GO8269-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, MARIA LEILAH FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE)].

    Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELADO), , PAULO PEREIRA DA SILVA NETO - CPF: *16.***.*59-49 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PAULO PEREIRA DA SILVA NETO - CPF: *16.***.*59-49 (APELANTE), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 1 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente)

  • 26/07/2022 11:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 26/07/2022 11:28

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/07/2022 11:27

    Desentranhado o documento

  • 26/07/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 03:20

    Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DA SILVA NETO em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 03:19

    Decorrido prazo de MARIA LEILAH FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

  • 17/06/2022 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 13:04

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 06/06/2022 11:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 14:47

    Recebidos os autos

  • 03/06/2022 14:47

    Juntada de petição inicial

  • 25/08/2020 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

  • 25/08/2020 08:59

    Juntada de Informação.

  • 25/08/2020 08:59

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 10/07/2020 14:12

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 10/07/2020 14:12

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 10/07/2020 13:51

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/07/2020 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2020 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 08/07/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 05:12

    Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DA SILVA NETO em 16/06/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 05:12

    Decorrido prazo de MARIA LEILAH FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 15:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/05/2020 14:24

    Deliberado em Sessão

  • 12/05/2020 00:55

    Decorrido prazo de MARIA LEILAH FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 07/04/2020 16:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2020 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2020 15:49

    Incluído em pauta para 11/05/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

  • 15/08/2019 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2019 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2019 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 11:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/09/2016 13:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/09/2016 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 12/09/2016 17:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 12/09/2016 17:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4016282 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 09/09/2016 10:37

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/09/2016 10:01

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/08/2016 08:03

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 29/08/2016 14:31

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 26/08/2016 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3981707 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 26/08/2016 15:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4005212 RECURSO ESPECIAL

  • 26/08/2016 12:29

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 15/08/2016 08:28

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 01/08/2016 12:16

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/07/2016

  • 28/07/2016 17:16

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PAULO PEREIRA)

  • 22/07/2016 14:27

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/07/2016

  • 18/07/2016 10:19

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/07/2016 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/07/2016. Nº de folhas do processo: 610. Destino: DIJUL 04 ESC "E"

  • 12/07/2016 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 12/07/2016 17:10

    PROCESSO REMETIDO

  • 11/07/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação dos autores e ao recurso adesivo do INCRA

  • 04/07/2016 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

  • 23/06/2016 14:45

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2016, Nº 114 (DISPONIBILIZAÇÃO 22/06/2016)

  • 21/06/2016 14:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2016

  • 13/05/2015 15:05

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 10/03/2011 14:45

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 08/09/2010 15:03

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/09/2010 15:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 01/09/2010 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 31/08/2010 16:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2474813 SUBSTABELECIMENTO

  • 26/08/2010 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 26/08/2010 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 26/08/2010 14:27

    PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA

  • 19/08/2010 12:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 17/08/2010 11:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 12/08/2010 19:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 21/01/2009 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 21/01/2009 11:02

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 13/01/2009 18:23

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2009

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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