03/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018810-67.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023084-84.1999.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUIZ FREIRES MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL NUNES MARANHAO - DF02152 e MENOTTI AMORIM - DF3907 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , ].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUIZ FREIRES MELO (AGRAVANTE), MARIA OTERLINA CARVALHO (AGRAVANTE), RENATO RIBEIRO NETO (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) SONIA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA Coordenadoria da 9ª Turma
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Coordenadoria da Nona Turma - CTUR9 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

Dou fé. 0018810-67.2014.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTES: PAULO VIRGILIO DE BORBA PORTELA Advogado: PAULO VIRGILIO DE BORBA PORTELA OAB DF04771 AGRAVANTES: LUIZ FREIRES MELO, MARIA OTERLINA CARVALHO, RENATO RIBEIRO NETO Advogados: MANUEL NUNES MARANHAO - OAB DF02152 e MENOTTI AMORIM - OAB DF3907 AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR: EULER DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Processo Judicial Eletrônico DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, processado em face de decisão proferida pelo juízo de origem.

O recorrente PAULO VIRGÍLIO DE BORBA PORTELA, atuando em causa própria, formulou pedido de desistência do presente agravo (ID 295007021).

DECIDO.

A desistência do recurso prescinde de anuência da parte contrária, conforme arts. 998 e 999 do CPC/2015, os quais dispõem, respectivamente, que "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso" e que a "renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte".

A diligência de juntada de prova de capacidade postulatória (inscrição na OAB-DF) perdeu seu objeto em razão da documentação juntada e da possibilidade de consulta direta ao sítio institucional da OAB-DF em que consta o desistente, em causa própria, como inscrito na referida entidade sob o nº 04771 desde 08/04/1983.

ISSO POSTO, homologo o pedido de desistência do recurso formulado exclusivamente pelo agravante PAULO VIRGÍLIO DE BORBA PORTELA, para que produza seus jurídicos efeitos, nos termos dos arts. 998 e 999 do CPC/2015, c/c art. 29, VII, do RI do TRF da 1ª Região.

O recurso deverá ter seguimento em relação aos agravantes remanescentes.

Publique-se, devendo constar do ato de intimação o procurador judicial dos agravantes remanescentes (Dr.

Manuel Nunes Maranhão - OAB/DF 02152 e/ou Dr.

Menotti Amorim - OAB/DF 3907) e do agravante desistente (Dr.

Paulo Virgilio de Borba Portela).

Oportunamente, conclusos.

Brasília-DF, data e assinatura eletrônica.

Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA Relator
06/12/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018810-67.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018810-67.2014.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUIZ FREIRES MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL NUNES MARANHAO - DF02152 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, PAULO VIRGILIO DE BORBA PORTELA - CPF: *34.***.*86-20 (AGRAVANTE), , ].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUIZ FREIRES MELO (AGRAVANTE), , MARIA OTERLINA CARVALHO (AGRAVANTE), RENATO RIBEIRO NETO (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 5 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
18/03/2021 21:06

Conclusos para decisão
09/07/2020 00:28

Decorrido prazo de União Federal em 08/07/2020 23:59:59.
15/05/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 15:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/12/2014 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/12/2014 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 18:30

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/10/2014 14:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2014 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
24/07/2014 13:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/07/2014 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
24/07/2014 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
07/04/2014 20:15

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/04/2014 20:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/04/2014 20:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
07/04/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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