TRF6 - 0020092-50.2018.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

CNPJ: 60.894.730/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0004-10

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:13

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 29/08/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 27/08/2025 01:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2025 17:05

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 08/08/2025 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 08/08/2025 03:25

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 07/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 06/08/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 17:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/05/2025 00:30

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 24/04/2025 14:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

  • 17/03/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 17/03/2025 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/03/2025 06:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 13/03/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 17:01

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2024 17:07

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00339843120154013800/MG referente ao evento 97

  • 20/10/2024 22:48

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 27/07/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 18:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2023 00:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 30/01/2023 23:59.

  • 30/01/2023 20:05

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 10/01/2023 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2023 10:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 08:49

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/10/2022 08:35

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/09/2022 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 16:37

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 16:28

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2022 16:28

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 18:08

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 18:08

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 07/07/2022 03:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 04/07/2022 23:59.

  • 02/06/2022 22:38

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 17:12

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2022 17:12

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 17:12

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/05/2022 01:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 19/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 12:19

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 10:53

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2022 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 11:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 11:17

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2022 11:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2022 11:17

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 25/04/2022 09:28

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 18/04/2022 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2022 15:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 15:19

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 09/04/2022 01:56

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 08/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 12:09

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2022 08:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2022 08:23

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 08:23

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 23/03/2022 08:21

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 18/03/2022 02:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 17/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 13:58

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2022 17:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 12:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 11:53

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 03/03/2022 11:53

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 10:38

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 23:34

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 12:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 17:05

    Juntada de Petição - Juntada de procuração

  • 03/08/2021 13:15

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação aos embargos

  • 27/07/2021 18:15

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 04:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT em 16/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 20:43

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/03/2021 08:27

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

  • 07/03/2021 08:27

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0020092-50.2018.4.01.3800 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A.

    USIMINAS e outros POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/02/2021 16:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 16:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 16:16

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 22/01/2021 20:21

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 16/12/2020 10:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/12/2019 10:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/12/2019 10:24

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 03/12/2019 10:24

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 29/11/2019 10:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 08:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/07/2019 13:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/07/2019 13:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/06/2019 10:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/06/2019 10:42

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - apensamento à execução fiscal 33984-31.2015.4.01.3800

  • 14/05/2019 13:15

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 29/05/2018 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/05/2018 15:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 13:55

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/05/2018 13:54

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 24/05/2018 08:06

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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