TRF1 - 1011370-23.2022.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1011370-23.2022.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: LUIZ PEREIRA UMBELINO, MARIA LEUSANIRA SOBRINHO PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.
Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes aspectos: a.1) esclarecer e comprovar qual foi o título judicial que impôs ao INCRA o dever de "determinar a expedição do competente contrato de concessão deuso – CCU dos Requerentes, uma vez que estes preenchem os requisitos de elegibilidade do PNRA e comprove nos autos"; a.2) instruir o processo com cópia do extrato da tramitação do processo principal na primeira e segunda instâncias; a.3) manifestar sobre adesão ao JUÍZO 100% DIGITAL; b) incluir no polo passivo o SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO TOCANTINS; c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.
Palmas, 14 de dezembro de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
13/12/2022 11:15
Recebido pelo Distribuidor
-
13/12/2022 11:15
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001619-26.2016.4.01.3302
Instituto Nacional do Seguro Social
Jose Carlos da Silva Freitas
Advogado: Neiva Lenise Vieira de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2016 10:41
Processo nº 0001366-50.2007.4.01.3400
Helio Alfinito Junior
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Irandi de Paula Machado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/01/2006 11:51
Processo nº 1020192-82.2022.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Bertulina Rodrigues da Silva
Advogado: Erico Vinicius Goncalves Mourao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/04/2022 20:08
Processo nº 1011879-62.2022.4.01.3100
Martinho da Silva Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Auricelia Brazao Marques
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/10/2022 11:20
Processo nº 1016001-33.2018.4.01.3400
Caixa Economica Federal
Vitor Hugo dos Santos Pinto
Advogado: Flavio Silva Rocha
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/12/2020 17:33