TRF1 - 0038909-47.2017.4.01.3300

1ª instância - 17ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALMIR MAGALHAES FERREIRA

CPF *20.***.*13-72

LINO MANOEL DA COSTA NETO

CPF *07.***.*95-72

ROBERTO SILVA SAMPAIO

CPF *53.***.*23-20

Advogados

VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO

OAB: 32035/BA

CPF *19.***.*93-71

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038909-47.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038909-47.2017.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: ALMIR MAGALHAES FERREIRA e outros Advogado do(a) APELADO: VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO - BA32035 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/12/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 22/07/2020 14:04

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM RAZÃO DE APELAÇÃO PELO MPF

  • 22/07/2020 13:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - LANÇAMENTO CORRETIVO PARA SER POSSIVEL REMESSA PARA O TRF-1ª REGIÃO

  • 20/07/2020 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITALIZAÇÃO

  • 18/02/2020 12:55

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - DIGITALIZAÇAO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS A FORMALIZAÇÃO DOS AUTOS SUPLEMENTARES.

  • 08/01/2020 13:45

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA DEFESA DOS SENTENCIADOS.

  • 06/11/2019 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/11/2019 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/11/2019 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/11/2019 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/11/2019 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 473/481

  • 04/11/2019 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO

  • 04/11/2019 11:18

    RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO INTERPODTA PELO MPF

  • 17/10/2019 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO

  • 17/10/2019 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2019 15:02

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2019 17:15

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF

  • 11/10/2019 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM APELAÇÃO

  • 08/10/2019 13:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/10/2019 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM SENTENÇA

  • 26/09/2019 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM SENTENÇA, TORNADA PÚBLICA EM SECRETARIA EM 26.09.2019, NOS TERMOS DO ART 389 DO CPP

  • 26/09/2019 12:04

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 18/06/2019 18:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/06/2019 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA DEFESA DE ALMIR MAGALHAES

  • 05/06/2019 19:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 453. PRAZO 10.06, COMPEMENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 03/06/2019 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/05/2019 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 453

  • 24/05/2019 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 23/05/2019 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF-COM PRONUNCIAMENTO

  • 17/05/2019 13:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/04/2019 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA DE PETICAO DA DEFESA PARA COMPLEMENTAR ALEGACOES FINAIS

  • 11/04/2019 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA DEFESA COM DOCUMENTOS

  • 10/04/2019 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO - JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA

  • 10/04/2019 10:11

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 09/01/2019 15:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/01/2019 16:41

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 11/12/2018 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/12/2018 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/12/2018 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/12/2018 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 03/12/2018 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2018 16:03

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2018 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA DEFESA DE ALMIR MAGALHAES, ROBERTO E LINO MANOEL

  • 21/11/2018 19:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/11/2018 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/11/2018 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS

  • 14/11/2018 10:21

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELO MPF

  • 09/11/2018 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF-COM PRONUNCIAMENTO

  • 06/11/2018 13:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/11/2018 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 5 DIAS

  • 31/10/2018 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 31/10/2018 15:56

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 31/10/2018 15:53

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 24/09/2018 10:12

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TERMO DE COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA À AUDIENCIA DE VIDEOCONFERENCIA

  • 11/09/2018 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 06/09/2018 13:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/09/2018 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 05/09/2018 17:34

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 03 TESTEMUNHAS DE DEFESA E 03 INTERROGATÓRIOS

  • 05/09/2018 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 05/09/2018 14:56

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 03/09/2018 18:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N. 646/2018

  • 31/08/2018 17:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO(S) DE INTIMAÇÃO Nº 643/2018

  • 31/08/2018 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMACAO DO JUÍZO DEPRECADO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

  • 31/08/2018 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DEFESA DO DENUNCIADO LINO COSTA NETO

  • 31/08/2018 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 645/2018

  • 31/08/2018 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N. 638/2018

  • 31/08/2018 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 28/08/2018 13:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/08/2018 15:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 639/2018

  • 27/08/2018 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/08/2018 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/08/2018 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/08/2018 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - TESTEMUNHA NÃO LOCALIZADA

  • 21/08/2018 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 21/08/2018 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2018 15:09

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2018 19:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DEFESA

  • 17/08/2018 19:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO(S) DE INTIMAÇÃO Nº 642/2018

  • 17/08/2018 19:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (6ª) MANDADO(S) DE INTIMAÇÃO Nº 636 E 637/2018

  • 14/08/2018 10:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) N. 644/2018

  • 08/08/2018 11:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) N. 554/2018

  • 07/08/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) NS. 635 E 641/2018

  • 03/08/2018 10:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) N. 640/2018

  • 02/08/2018 10:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N.553/2018

  • 01/08/2018 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/07/2018 19:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/07/2018 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/07/2018 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 25/07/2018 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2018 17:12

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 15:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/07/2018 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 635/2018 A 646/2018 - INTIMAR TESTEMUNHAS DE DEFESA PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 20/07/2018 10:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR AS TESTEMUNHAS DE DEFESA PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 18/07/2018 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 18/07/2018 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2018 15:40

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2018 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DEFESA

  • 16/07/2018 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 321/323

  • 12/07/2018 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/07/2018 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 321/323

  • 05/07/2018 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇAO DA DEFESA

  • 04/07/2018 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-SOSTI (AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA)

  • 04/07/2018 16:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 176/2018 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA) - INTIMAR TESTEMUNHA PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA (VIDEOCONFERÊNCIA)

  • 04/07/2018 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/07/2018 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 553/2018 E 554/2018 - INTIMAR AS TESTEMUNHAS PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 26/06/2018 16:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A SUBSEÇÃO JUD DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA PARA AUD POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 26/06/2018 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA INTIMAÇÃO DOS RÉUS

  • 26/06/2018 16:57

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 03 TESTEMUNHAS DE DENÚNCIA, 13 TESTEMUNHAS DE DEFESA E 03 INTERROGATÓRIOS

  • 19/06/2018 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO

  • 19/06/2018 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2018 17:00

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2018 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 24/04/2018 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 20/04/2018 13:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA DESPACHO

  • 19/04/2018 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/04/2018 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 17/04/2018 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2018 15:44

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2018 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 049/2018 E CERTIDOES DE ANTECEDENTES

  • 12/04/2018 10:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NS. 057 E 058/2018- EM 02/04

  • 02/04/2018 14:43

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA Á ACUSAÇAO

  • 27/03/2018 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO -COM RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 26/02/2018 15:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/02/2018 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO E PROCURAÇÕES

  • 26/02/2018 15:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 059/2018

  • 23/02/2018 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 23/02/2018 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2018 18:25

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2018 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM FAVOR DE ALMIR MAGALHÃES FERREIRA, ROBERTO SILVA SAMPAIO E LINO MANOEL DA COSTA NETO

  • 23/02/2018 18:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 059/2018

  • 15/02/2018 17:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO(S) OFÍCIO(S) NR(S) 149 E 150/2018, AMBOS SEPOD/17ª VARA.

  • 31/01/2018 18:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NRS. 057/2018 A 059/2018, AOS DENUNCIADOS ALMIR, ROBERTO E LINO, RESPECTIVAMENTE.

  • 31/01/2018 18:32

    OFICIO EXPEDIDO - NRS. 149/2018 E 150/2018, AMBOS SEPOD/17ª VARA, À PF/SR/BA E AO TJ/BA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

  • 08/01/2018 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FOLHA(S) DE ANTECEDENTES (SR/PF/BA, CEDEP E NUCJU/BA) DO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S)

  • 28/11/2017 18:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO

  • 28/11/2017 17:58

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAR REUS

  • 28/11/2017 17:58

    DENUNCIA RECEBIDA - EM 10.10.2017

  • 27/11/2017 13:58

    DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO EM 10/11/2017

  • 09/11/2017 14:53

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2017

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Processo nº 0009028-17.1996.4.01.9199

Rural Seguradora S/A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/1996 00:00

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