TRF1 - 0024463-64.2002.4.01.3300

28/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

28/08/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 27/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 445398/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 838.

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 445398/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 445398/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 445398/2024

29/05/2024 15:41

Protocolizada Petição 445398/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

13/05/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384437/2024

13/05/2024 16:59

Protocolizada Petição 384437/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024

09/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

24/11/2023 08:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2022 19:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 106610/2022

22/02/2022 19:05

Protocolizada Petição 106610/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 22/02/2022

01/09/2016 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/09/2016 09:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

29/08/2016 14:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora)

29/08/2016 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 416803/2016

29/08/2016 14:00

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2016 14:00

Ato ordinatório praticado (Petição 416803/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/08/2016 13:57

Protocolizada Petição 416803/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2016

09/08/2016 14:42

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/08/2016 07:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/08/2016 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

02/08/2016 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

01/08/2016 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO