23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: RAISSA PEREIRA XAVIER, Advogados do(a) RECORRIDO: ALESSANDRO BOMFIM BOAMORTE - BA64667-A, BRUNA BOAMORTE PASSOS - BA25111-A .

O processo nº 1002120-51.2021.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
13/10/2022 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/09/2022 16:08

Juntada de Informação
28/09/2022 16:08

Juntada de Certidão
26/09/2022 20:40

Juntada de contrarrazões
02/09/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 02:37

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 25/07/2022 23:59.
29/06/2022 18:23

Juntada de manifestação
28/06/2022 18:40

Decorrido prazo de RAISSA PEREIRA XAVIER em 27/06/2022 23:59.
15/06/2022 09:11

Juntada de recurso inominado
01/06/2022 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:30

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022 15:30

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 15:30

Julgado procedente o pedido
31/03/2022 11:52

Conclusos para julgamento
31/03/2022 11:48

Audiência Conciliação realizada para 17/12/2021 13:45 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
31/03/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 11:45

Juntada de Certidão
21/12/2021 11:11

Juntada de Ata de audiência
10/12/2021 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2021 23:59.
23/11/2021 17:23

Juntada de outras peças
23/11/2021 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 17:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:42

Audiência Conciliação designada para 17/12/2021 13:45 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
14/09/2021 10:49

Juntada de impugnação
19/08/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 18:05

Juntada de petição intercorrente
15/07/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 06:29

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2021 06:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/07/2021 09:44

Conclusos para decisão
07/06/2021 17:40

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
07/06/2021 17:40

Juntada de Informação de Prevenção
01/06/2021 19:45

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2021 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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