27/11/2022 00:51

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
24/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: WALTER BARBOSA CARDOSO FILHO, Advogados do(a) RECORRENTE: CAROLINA SANTOS RODRIGUES - BA34300-A, CAROLINE OLIVEIRA SANTOS - BA31449-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0034634-84.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
22/11/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:35

Incluído em pauta para 13/12/2022 08:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
09/10/2022 10:42

Conclusos para julgamento
30/09/2022 09:12

Recebidos os autos
30/09/2022 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
27/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1079689-36.2022.4.01.3300

Daniel Andrade Silva Vieira

Ministerio da Educacao

Advogado: Nilton Massaharu Murai

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2022 12:53

Exibir Processo

Processo nº 1004559-38.2021.4.01.3603

Marlene Iezete de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2021 16:52

Exibir Processo

Processo nº 1007466-46.2022.4.01.3701

Hilton Sousa Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago de Oliveira Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0001581-41.2017.4.01.3605

Conselho Regional de Contabilidade de Ma...

Julio Silva Sousa

Advogado: Taisa Esteves Matsubara Sanches

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1003180-25.2022.4.01.3507

Julio Cesar Bento da Silva

Justica Publica

Advogado: Jonas Paulino da Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2022 12:46

Exibir Processo