TRF1 - 0029087-82.2014.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONAS ELIZEU SOARES DA SILVA

CPF *67.***.*97-87

IVALDO FONTES DE SOUZA

CPF *60.***.*59-53

BENEDITO DA SILVA BARROS

CPF *26.***.*10-25

Advogados

JORGE MOTA LIMA

OAB: 11302/PA

CPF *69.***.*97-91

RODRIGO OLIVEIRA SANTANA

OAB: 12767/PA

CPF *20.***.*03-34

TEOFILO PAES DA COSTA

FABRICIO QUARESMA DE SOUSA

OAB: 23237/PA

CPF *01.***.*51-11

ARNALDO LOPES DE PAULA

OAB: 14042/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0029087-82.2014.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JONAS ELIZEU SOARES DA SILVA e outros (2) Advogados do(a) REU: ARNALDO LOPES DE PAULA - PA014042, FABRICIO QUARESMA DE SOUSA - PA23237 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de IVALDO FONTES DE SOUSA, com fulcro no art. 89, § 5°, da Lei nº 9.099/95.

    Tendo em vista que, em relação aos réus JONAS ELIZEU SOARES DA SILVA e BENEDITO DA SILVA BARROS, foram declaradas extintas as suas punibilidades, conforme sentença de ID 828997089 - Pág. 25/26 e Pág. 206/209, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Vista ao MPF, no prazo legal.

    Publique-se.

    Intime-se."

  • 06/10/2022 21:55

    Juntada de parecer

  • 06/10/2022 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 15:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2022 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 14:16

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 02:31

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 15:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 17:20

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 08:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2022 08:26

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 23/05/2022 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 03:01

    Decorrido prazo de IVALDO FONTES DE SOUZA em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 03:01

    Decorrido prazo de BENEDITO DA SILVA BARROS em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 03:01

    Decorrido prazo de JONAS ELIZEU SOARES DA SILVA em 07/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 18:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/01/2022 23:59.

  • 24/11/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 10:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/11/2021 10:21

    Juntada de volume

  • 24/11/2021 10:00

    Juntada de volume

  • 16/04/2021 15:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 03 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 06/02/2018 13:04

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 05/02/2018 15:17

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 02/02/2018 10:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/01/2018 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2018 12:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 10/01/2018 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 11/01/2018

  • 09/01/2018 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/12/2017 11:45

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2017 18:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/12/2017 18:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 14/12/2017 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FL. 413, DESIGNO O DIA -____/____/____, ÀS ____H____ PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95. (01 RÉU)

  • 17/08/2017 12:42

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2017 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2017 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2017 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 08/05/2017 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/04/2017 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/04/2017 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 17/04/2017 12:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 11/04/2017 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/04/2017 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2017 13:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - EXTINÇÃO QUANTO AO RÉU BENEDITO DA SILVA BARROS

  • 26/01/2017 14:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/12/2016 14:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 25/11/2016 15:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/11/2016 15:29

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROTOCOLO Nº 082676 DE 16/11/2016

  • 16/11/2016 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 16:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES 01 APENSO

  • 09/11/2016 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 10-11-2016

  • 08/11/2016 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/10/2016 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A DEFESA DE BENEDITO DA SILVA BARROS, REGULARMENTE INTIMADA (FL. 358), NÃO APRESENTOU ALEGAÇÕES FINAIS (CERTIDÃO DE FL. 364-V). REITERE-SE A INTIMAÇÃO AO ADVOGADO, ESCLARECENDO QUE O ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 265 DO CP

  • 24/10/2016 10:28

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2016 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2016 13:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/10/2016 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2016 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 10-08-2016

  • 08/08/2016 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/07/2016 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. Nº 3023/2016-NUCART

  • 29/07/2016 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

  • 29/07/2016 17:04

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - FLS. 342343

  • 29/07/2016 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 25/07/2016 12:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 22/07/2016 12:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/07/2016 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 27/06/2016 15:21

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - GRAVAÇAO A FL. 338

  • 27/06/2016 09:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 22/06/2016 16:05

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO

  • 22/06/2016 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FLÁVIO ROGÉRIO DIAS DA SILVA PASSOU A RESPONDER À ACUSAÇÃO (ADITAMENTO ÀS FLS. 227/229) NO PROCESSO N. 25685-56.2015.4.01.3900, DESENTRANHE-SE A PEÇA DE FLS. 280/297, JUNTANDO-A NAQUELES AUTOS, DANDO-SE

  • 31/05/2016 16:50

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2016 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 24/05/2016 18:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 23/05/2016 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 23.05.2016

  • 19/05/2016 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/05/2016 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/05/2016 16:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 13/05/2016 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/03/2016 12:42

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 08/03/2016 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2016 12:41

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2016 09:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/03/2016 09:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/02/2016 10:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/02/2016 10:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/01/2016 17:04

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHADAS AS PEÇAS DE FLS. 298/312 E 315/316 E REMETIDAS À SECLA PARA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA A ESTES AUTOS, NA CLASSE 15.990 - PETIÇÃO CRIMINAL.

  • 27/01/2016 16:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESENTRANHO PETIÇÕES PARA NOVA DISTRIBUIÇÃO E JUNTADA EM OUTROS AUTOS

  • 26/01/2016 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 06009 DE 25/01/2016

  • 26/01/2016 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2016 11:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 14/01/2016 13:58

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 14/01/2016 13:25

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - 02 OFÍCIOS (13 E 14/2016) REMETIDOS À CEMAN (AUDIÊNCIA).

  • 14/01/2016 13:24

    OFICIO EXPEDIDO - NOS. 13 E 14/2016.

  • 14/01/2016 13:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/01/2016 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 12/01/2016 17:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 02 MANDADOS

  • 12/01/2016 17:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 02 OFÍCIOS - SRPF E CENTRO TRIAGEM

  • 17/11/2015 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 18-11-2015

  • 16/11/2015 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/11/2015 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A CERTIDÃO SUPRA, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIOS DOS ACUSADOS PARA O DIA 10/03/2016, ÀS 15:30 H. CIÊNCIA AO MPF. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

  • 21/10/2015 12:09

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2015 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 275. À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA.

  • 25/09/2015 14:13

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2015 18:45

    PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 276

  • 04/09/2015 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 02/09/2015 12:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 02/09/2015 10:01

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/08/2015 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

  • 15/07/2015 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 16/07/2015.

  • 14/07/2015 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/07/2015 15:14

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/GABJU/N. 169/2015 - CEF.

  • 09/07/2015 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O OFÍCIO DE FL. 214, REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS E SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PENAL, DE CÓPIA INTEGRAL DA FILMAGEM OCORRIDA NO SETOR DE ATENDIMENTO DA AGÊNCIA 131

  • 09/07/2015 12:44

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2015 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 06-07-2015

  • 03/07/2015 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2015 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/06/2015 14:58

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 135/2015/GABJU.

  • 02/06/2015 17:28

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFÍCIO N. 135/2015/GABJU/4VARA

  • 01/06/2015 17:14

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 01/06/2015 17:12

    TELEX / FAX RECEBIDO - TELEGRAMA N. MCD6T - 18764 - SEXTA TURMA STJ. RHC 59515/PA. RECORRENTE: JONAS ELIZEU SOARES.

  • 20/05/2015 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2015 09:21

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2015 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 04/05/2015 12:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 30/04/2015 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/04/2015 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2015 14:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - EXTINÇÃO POR MORTE DE JONAS ELIZEU SOARES DA SILVA E RECEBIMENTO DO ADITAMENTO À DENÚNCIA EM FACE DE FLÁVIO ROGÉRIO DIAS DA SILVA E RENILDO BARROSO DE SOUZA

  • 24/04/2015 13:10

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2015 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ADITAMENTO A DENÚNCIA APRESENTADA NOS AUTOS EM FACE DE: FLAVIO ROGERIO DIAS DA SILVA E RENILDO BARROSO DE SOUZA.

  • 14/04/2015 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 06/04/2015 11:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 31/03/2015 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/03/2015 17:44

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF - RESPOSTA AO OF. Nº 41

  • 31/03/2015 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. Nº 0827/2015 - PEM II

  • 31/03/2015 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO

  • 31/03/2015 17:36

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF. 1. SEGUE ANEXO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 41.

  • 17/03/2015 17:54

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 41/2015-GABJU (AO GERENTE DA CEF, AG. 1314)

  • 03/03/2015 17:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/02/2015 14:54

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - GRAVAÇAO A FL. 212

  • 19/02/2015 11:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/02/2015 11:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/02/2015 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 18/02/2015 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/02/2015 13:31

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 84/87-2015

  • 06/02/2015 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS

  • 06/02/2015 10:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 02 MANDADOS

  • 06/02/2015 10:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 04 OFICIOS

  • 05/02/2015 15:09

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 05/02/2015 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2015 15:07

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2015 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2015 09:57

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 04/02/2015 14:54

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 04/02/2015 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2015 10:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/02/2015 10:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/02/2015 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2015 18:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 19/01/2015 13:02

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 24/27/2015

  • 19/01/2015 13:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 MANDADOS

  • 19/01/2015 11:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 04 OFICIOS

  • 19/01/2015 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 03 MANDADOS

  • 16/01/2015 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIENCIA MARCADA PARA O DIA 8/01/2015.

  • 15/01/2015 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 14/01/2015

  • 12/01/2015 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/01/2015 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/01/2015 10:04

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 08/01/2015 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2015 11:48

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2015 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 19-12-2014

  • 08/01/2015 09:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 03 OFICIOS

  • 08/01/2015 09:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - 13 MANDADOS

  • 07/01/2015 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 17/12/2014 15:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/12/2014 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/12/2014 13:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 13 MANDADOS

  • 17/12/2014 13:16

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 937, 938 E 939

  • 17/12/2014 10:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/12/2014 10:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 13 MANDADOS E 03 OFICIOS

  • 16/12/2014 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/12/2014 17:33

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 15/12/2014 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO BENEDITO DA SILVA BARROS, SOLICITADO PELA DPU EM CUMULAÇÃO COM A RESPOSTA DO RÉU, POSTO QUE REFERIDO PEDIDO DEVA SER FORMULADO EM PEÇA DIVERSA, CONFORME EXPRE

  • 09/12/2014 17:52

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2014 09:49

    PARECER MPF: APRESENTADO - (2ª) PROT 090127 DE 04/12/14 MPF

  • 05/12/2014 09:48

    PARECER MPF: APRESENTADO - PROT 090126 DE 04/12/14 MPF

  • 04/12/2014 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 02/12/2014 15:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/12/2014 14:23

    REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE FLS. 98/109

  • 02/12/2014 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO

  • 02/12/2014 13:13

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA DO ACUSADO BENEDITO DA SILVA BARROS, C/C PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA

  • 28/11/2014 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 10/11/2014 17:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/11/2014 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O ACUSADO BENEDITO DA SILVA BARROS FOI ASSISTIDO PELA DPU NOS AUTOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE, PROCESSO N. 24928-96.2014, BEM COMO, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO APRESENTOU RESPOSTA ATRAVÉS DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, REMETA

  • 04/11/2014 18:13

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2014 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRELIMINAR DE IVALDO FONTES DE SOUSA.

  • 15/10/2014 15:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IVALDO FONTES DE SOUSA.

  • 10/10/2014 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRELIMINAR DE JONAS ELIZEU DA SILVA.

  • 09/10/2014 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 06/10/2014 11:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/10/2014 16:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - BENEDITO DA SILVA BARROS E DE JONAS ELIZEU SOARES DA SILVA.

  • 03/10/2014 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 30-09-2014

  • 25/09/2014 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/09/2014 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2014 15:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/09/2014 15:35

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2014

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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