27/11/2022 00:52

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
24/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: SIRLEIA SOUZA COSTA, Advogados do(a) RECORRIDO: MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO - BA38911-A, RAFAEL DE BRITO SANTOS - BA38561-A .

O processo nº 0018265-49.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
22/11/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:35

Incluído em pauta para 13/12/2022 08:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/10/2022 11:05

Conclusos para julgamento
19/10/2022 03:06

Decorrido prazo de SIRLEIA SOUZA COSTA em 18/10/2022 23:59.
29/09/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 03:27

Decorrido prazo de SIRLEIA SOUZA COSTA em 27/09/2022 23:59.
01/09/2022 12:12

Juntada de embargos de declaração
26/08/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 08:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
24/08/2022 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 12:01

Incluído em pauta para 24/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/07/2022 16:11

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
16/05/2022 11:23

Conclusos para julgamento
12/05/2022 11:56

Recebidos os autos
12/05/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
27/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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