23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: SIRLEIA SOUZA COSTA, Advogados do(a) RECORRIDO: MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO - BA38911-A, RAFAEL DE BRITO SANTOS - BA38561-A .

O processo nº 0018265-49.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
12/05/2022 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/05/2022 11:55

Juntada de Informação
07/05/2022 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2022 23:59.
20/03/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 09:46

Juntada de manifestação
19/11/2021 15:40

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/11/2021 15:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/07/2021 21:59

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
27/11/2018 08:57

BAIXA: ARQUIVADOS
27/11/2018 08:56

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
05/11/2018 09:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
30/10/2018 17:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
30/10/2018 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/10/2018 15:02

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/10/2018 17:28

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
17/10/2018 07:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2018 16:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/10/2018 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
04/10/2018 12:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/10/2018 12:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
03/10/2018 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/10/2018 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
03/10/2018 13:22

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
03/10/2018 13:21

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
02/10/2018 08:44

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
01/10/2018 11:04

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
24/09/2018 14:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
10/09/2018 16:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/09/2018 02:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/08/2018 16:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/08/2018 16:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
20/08/2018 16:18

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/08/2018 20:24

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
12/07/2018 15:50

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
26/06/2018 14:47

EXAME TECNICO: AGUARDANDO A REALIZACAO
30/05/2018 03:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/05/2018 03:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/05/2018 15:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/05/2018 18:07

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
18/05/2018 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/05/2018 18:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
16/05/2018 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DISPENSA INTIMAÇÃO DO INSS E PERITO PORTARIA 26 E 28/2008
16/05/2018 11:54

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/05/2018 19:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/05/2018 19:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
15/05/2018 19:01

CitaçãoORDENADA
15/05/2018 19:01

EXAME TECNICO: FIXADOS HONORARIOS
15/05/2018 19:01

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
15/05/2018 19:01

INICIAL: AUTUADA
15/05/2018 19:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/05/2018 12:23

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
10/05/2018 12:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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