23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: EDINA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Advogado do(a) RECORRIDO: MARCIANO MANDEBUR TOMAZI - BA45593-A .

O processo nº 1000596-49.2021.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
22/03/2022 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/03/2022 14:07

Juntada de Informação
26/02/2022 01:17

Decorrido prazo de EDINA AZEVEDO DE OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.
11/02/2022 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 14:38

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 14:01

Conclusos para despacho
09/02/2022 14:00

Juntada de Certidão
24/01/2022 22:06

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 18:43

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 01/12/2021 23:59.
30/10/2021 01:15

Decorrido prazo de EDINA AZEVEDO DE OLIVEIRA em 28/10/2021 23:59.
28/10/2021 15:51

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:04

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:04

Julgado procedente o pedido
20/09/2021 07:35

Conclusos para julgamento
17/09/2021 15:18

Juntada de petição intercorrente
10/09/2021 07:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 00:44

Decorrido prazo de EDINA AZEVEDO DE OLIVEIRA em 09/09/2021 23:59.
01/09/2021 19:44

Juntada de petição intercorrente
24/08/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:13

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2021 16:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/07/2021 06:34

Conclusos para julgamento
08/07/2021 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2021 23:59.
29/05/2021 00:39

Decorrido prazo de EDINA AZEVEDO DE OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59.
26/05/2021 06:50

Juntada de contestação
20/05/2021 11:53

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 08:43

Juntada de Certidão
01/05/2021 01:42

Decorrido prazo de EDINA AZEVEDO DE OLIVEIRA em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2021 23:59.
30/04/2021 14:59

Juntada de petição intercorrente
20/04/2021 08:07

Juntada de Certidão
20/04/2021 08:07

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021 08:07

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 15:02

Conclusos para despacho
17/02/2021 19:12

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
17/02/2021 19:12

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2021 17:38

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2021 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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