27/11/2022 00:54

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
24/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: CRISPINIANO FERNANDES DA CONCEICAO, Advogados do(a) RECORRIDO: ANNA RAFAELA CARVALHO OLIVEIRA SANTOS - BA42338-A, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034-A, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137-A, LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688-A, RODOLFO DA CRUZ NASCIMENTO OLIVEIRA - BA63306-A .

O processo nº 0010430-73.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
22/11/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:35

Incluído em pauta para 13/12/2022 08:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
30/08/2022 01:24

Conclusos para julgamento
29/08/2022 15:12

Juntada de contrarrazões
19/08/2022 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 02:01

Decorrido prazo de CRISPINIANO FERNANDES DA CONCEICAO em 15/08/2022 23:59.
28/07/2022 15:09

Juntada de embargos de declaração
17/07/2022 21:56

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
14/07/2022 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:42

Incluído em pauta para 13/07/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
25/08/2021 18:43

Conclusos para julgamento
24/08/2021 13:43

Recebidos os autos
24/08/2021 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
27/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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