TRF1 - 0001849-79.2018.4.01.3308

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA MAGLI SANTOS NUNES

CPF *17.***.*08-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, .

    RECORRIDO: MARIA MAGLI SANTOS NUNES, Advogado do(a) RECORRIDO: ALEXANDRE ARANHA FREITAS - RJ124069-A .

    O processo nº 0001849-79.2018.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 10/10/2022 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 17:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/10/2022 00:38

    Decorrido prazo de MARIA MAGLI SANTOS NUNES em 07/10/2022 23:59.

  • 15/09/2022 14:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2022 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2022 15:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 03/09/2022 15:20

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/10/2021 00:30

    Decorrido prazo de MARIA MAGLI SANTOS NUNES em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 00:11

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 26/10/2021 23:59.

  • 25/10/2021 12:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 25/10/2021 12:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/10/2021 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 18:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/09/2021 18:03

    Juntada de documentos diversos migração

  • 01/09/2021 18:02

    Juntada de volume

  • 31/08/2021 10:37

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 31/08/2021 10:37

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 31/08/2021 10:37

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 31/08/2021 10:36

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 31/08/2021 10:36

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 31/08/2021 10:36

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 07/04/2020 08:10

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 07/04/2020 08:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/01/2020 14:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 08/01/2020 12:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 08/01/2020 12:53

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 18/12/2019 17:24

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 29/11/2019 15:56

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 18/12.

  • 27/11/2019 10:43

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 19/11/2019 15:47

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - Intimação da FUNASA

  • 19/11/2019 15:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/10/2019 15:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 26/09/2019 14:36

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS - 113ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25/09/2019

  • 16/09/2019 10:55

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 25/09/2019, ÀS 13H30

  • 11/09/2019 15:12

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 11/09/2019 12:06

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 20/08/2019 16:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 19/08/2019 11:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/08/2019 11:49

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 19/08/2019 09:33

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 19/08/2019 09:33

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 14/08/2019 15:58

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/08/2019 09:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 08/08/2019 14:38

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - Intimação da FUNASA

  • 08/08/2019 14:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/07/2019 17:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 14/06/2019 16:13

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 107ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13/06/2019

  • 04/06/2019 12:42

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 13/06/2019, ÀS 14H30

  • 20/05/2019 16:01

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 20/05/2019 16:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2019 15:50

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/05/2019 14:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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