23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: WALDSON ARAUJO LIRIO, Advogados do(a) RECORRENTE: KENIA FARIAS FONSECA - BA17376-A, ROBSON JESUS DOS SANTOS - BA28852-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 0026126-23.2017.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
31/03/2022 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
31/03/2022 11:12

Conclusos para admissibilidade recursal
25/02/2022 00:52

Decorrido prazo de WALDSON ARAUJO LIRIO em 24/02/2022 23:59.
24/01/2022 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 00:18

Decorrido prazo de WALDSON ARAUJO LIRIO em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 18:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
18/05/2021 22:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/05/2021 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
29/03/2021 16:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - NEGOU SEGUIMENTO AO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO
12/03/2021 16:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/07/2020 16:44

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
09/03/2020 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
27/02/2020 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/07/2019 14:09

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/06/2019 20:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/06/2019 16:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
10/05/2019 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/05/2019 16:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/04/2019 14:31

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
02/04/2019 17:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/03/2019 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
27/03/2019 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
27/02/2019 13:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 103ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26/02/2019
14/02/2019 14:33

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 26/02/2019, ÀS 14H
11/02/2019 11:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/02/2019 11:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/02/2019 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - AILTON SCHRAMM DE ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2017

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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