TRF6 - 0004472-75.2007.4.01.3802
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lincoln Rodrigues de Faria
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
27/08/2025 03:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
25/08/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/08/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/08/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4
-
04/08/2025 13:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 23:59</b>
-
15/07/2025 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 186
-
27/12/2024 19:06
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
15/09/2022 17:24
Recebidos os autos
-
15/09/2022 17:24
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
30/06/2021 13:25
Juntada de Petição - Juntada de parecer
-
30/06/2021 13:25
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
21/06/2021 13:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 13:50
Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
-
21/06/2021 13:50
Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
-
12/05/2021 14:04
Recebidos os autos
-
12/05/2021 14:04
Recebido pelo Distribuidor
-
12/05/2021 14:00
Distribuído por sorteio
-
12/05/2021 13:59
Juntada de Petição - Informação
-
12/05/2021 13:57
Juntada de Petição - Ato ordinatório
-
12/05/2021 13:55
Juntada de Petição - Certidão
-
03/05/2021 16:52
Juntada de Petição - Manifestação
-
26/04/2021 08:09
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
19/04/2021 11:48
Juntada de Petição - Intimação polo ativo
-
19/04/2021 11:48
Juntada de Petição - Intimação polo passivo
-
17/04/2021 18:39
Juntada de Petição - Despacho
-
15/03/2021 18:45
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
05/03/2021 17:52
Juntada de Petição - Ata de audiência
-
03/03/2021 09:55
Juntada de Petição - Manifestação
-
18/02/2021 12:49
Juntada de Petição - Intimação polo passivo
-
18/02/2021 09:21
Juntada de Petição - Ato ordinatório
-
18/02/2021 09:11
Juntada de Petição - Certidão
-
17/02/2021 15:09
Juntada de Petição - Certidão
-
08/02/2021 16:29
Juntada de Petição - Habilitação em processo
-
08/02/2021 11:00
Juntada de Petição - Manifestação
-
28/01/2021 17:53
Juntada de Petição - Manifestação da União
-
26/01/2021 01:26
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
21/01/2021 11:03
Juntada de Petição - Certidão
-
19/01/2021 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004472-75.2007.4.01.3802 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:J.
JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALDIR MIGUEL JULIAO - DF07504, ANGELO MOREIRA TOSTA - MG127248, RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE - MG192737, MARIA HELENA PANATTONI CHAVES - MG93214 e ANDREY FRANCHINI TORNATORE - MG112482 Destinatários: MUNICIPIO DE DELTA ANDREY FRANCHINI TORNATORE - (OAB: MG112482) J.
JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP MARIA HELENA PANATTONI CHAVES - (OAB: MG93214) RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE - (OAB: MG192737) ANGELO MOREIRA TOSTA - (OAB: MG127248) VALDIR MIGUEL JULIAO - (OAB: DF07504) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
UBERABA, 18 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG -
18/01/2021 13:50
Juntada de Petição - Intimação polo passivo
-
18/01/2021 13:38
Juntada de Petição - Intimação polo passivo
-
18/01/2021 13:38
Juntada de Petição - Intimação Ministério Público
-
18/01/2021 13:38
Juntada de Petição - Intimação PRU
-
18/01/2021 13:17
Juntada de Petição - Certidão
-
14/01/2021 16:17
Juntada de Petição - Despacho
-
08/07/2020 20:26
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
07/07/2020 16:31
Juntada de Petição - Intimação polo ativo
-
07/07/2020 16:29
Juntada de Petição - Intimação polo passivo
-
07/07/2020 16:21
Juntada de Petição - Intimação polo ativo
-
07/07/2020 16:03
Juntada de Petição - Decisão
-
07/07/2020 14:57
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
06/07/2020 17:01
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
-
06/07/2020 17:01
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
-
06/07/2020 17:01
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
-
06/07/2020 17:00
Juntada de Petição - Certidão de processo migrado
-
06/07/2020 16:59
Juntada de Petição - Volume
-
03/07/2020 22:19
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002908-66.2018.4.01.3902
Ministerio Publico Federal - Mpf
Raimundo Nonato da Silva
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/07/2018 14:20
Processo nº 0009269-62.2005.4.01.3900
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Dario Damasceno Lima
Advogado: Carlos Botelho da Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/11/2005 08:00
Processo nº 0020821-24.2018.4.01.3300
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Ailton Ferreira dos Santos
Advogado: Helder Santos de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/06/2018 00:00
Processo nº 1006727-32.2020.4.01.3802
Ministerio Publico Federal - Mpf
Raimundo Jose dos Reis Filho
Advogado: Valesca Simoes de Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/11/2020 22:39
Processo nº 1006727-32.2020.4.01.3802
Raimundo Jose dos Reis Filho
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Advogado: Valesca Simoes de Almeida
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/10/2021 15:57