TRF1 - 1019323-36.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 15:47
Juntada de Certidão de julgamento
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16/03/2023 13:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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16/03/2023 11:38
Juntada de Informação
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16/03/2023 11:38
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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16/03/2023 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2023 23:59.
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09/03/2023 00:07
Decorrido prazo de DANIELE LOPES DE JESUS em 07/03/2023 23:59.
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08/02/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 10:46
Conhecido o recurso de D. L. D. J. - CPF: *86.***.*05-76 (RECORRENTE), CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - CPF: *99.***.*26-49 (ADVOGADO), EDDIE PARISH SILVA - CPF: *09.***.*17-87 (ADVOGADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO), Ministério Públ
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03/02/2023 14:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/12/2022 08:27
Publicado Intimação de pauta em 16/12/2022.
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16/12/2022 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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15/12/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de dezembro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: D.
L.
D.
J.
Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1019323-36.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/01/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
14/12/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 13:58
Incluído em pauta para 31/01/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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14/08/2022 08:07
Conclusos para julgamento
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13/08/2022 00:43
Juntada de parecer
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08/08/2022 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/08/2022 15:28
Recebidos os autos
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04/08/2022 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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