TRF1 - 1006727-32.2020.4.01.3802

21/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

21/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 21/10/2024

11/10/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902064/2024

11/10/2024 19:04

Protocolizada Petição 902064/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 877304/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877304 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2602167 - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 12:00

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO - Petição Nº 2024/00877304 - ARE no RE nos EDcl no AgRg AREsp 2602167

04/10/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878264/2024

04/10/2024 17:27

Protocolizada Petição 878264/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/10/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 877304/2024

04/10/2024 14:43

Protocolizada Petição 877304/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/10/2024

01/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 730661/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0730661 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2602167 - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 12:50

Negado seguimento ao recurso de RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO - Petição Nº 2024/00730661 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2602167

25/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 24/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 730661/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1512.

29/08/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748638/2024

29/08/2024 21:36

Protocolizada Petição 748638/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/08/2024 Petição Nº 730661/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

28/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 730661/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/08/2024 18:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/08/2024 18:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 730661/2024

26/08/2024 18:00

Protocolizada Petição 730661/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/08/2024

19/08/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701746/2024

19/08/2024 20:39

Protocolizada Petição 701746/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 527660/2024 - EDcl no AgRg no

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0527660 - EDcl no AgRg no AREsp 2602167 - Publicação prevista para 19/08/2024

07/08/2024 10:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/08/2024 15:28

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº527660/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2602167

24/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/06/2024 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 527660/2024

21/06/2024 21:42

Protocolizada Petição 527660/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2024

20/06/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520990/2024

20/06/2024 17:06

Protocolizada Petição 520990/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 382301/2024 - AgRg

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0382301 - AgRg no AREsp 2602167 - Publicação prevista para 20/06/2024

12/06/2024 11:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2024 14:27

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 382301/2024 - AgRg no AREsp 2602167

07/06/2024 12:36

Juntada de Petição de petição nº 473678/2024

07/06/2024 12:20

Protocolizada Petição 473678/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2024

27/05/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/05/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/05/2024 06:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 431137/2024

25/05/2024 00:00

Protocolizada Petição 431137/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2024

23/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024 Petição Nº 382301/2024 - AgRg

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 10:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2024 10:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2024 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 189423 (2023/0398574-5)

22/05/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 08:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0382301 - AgRg no AREsp 2602167 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 07:20

Determinada a distribuição do feito

13/05/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/05/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 382301/2024

13/05/2024 11:03

Protocolizada Petição 382301/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2024

10/05/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377559/2024

10/05/2024 13:21

Protocolizada Petição 377559/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

09/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 16:10

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO

06/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição nº 357344/2024

06/05/2024 15:09

Protocolizada Petição 357344/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024

15/04/2024 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO