TRF1 - 1000204-47.2019.4.01.3605

1ª instância - Barra do Garcas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

POVO INDIGENA KANELA DA ALDEIA PORTO VELHO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CLAUDIA ALVES SIQUEIRA

OAB: 6217/MT

CPF *94.***.*29-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 03.467.321/0001-99

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

CPF *44.***.*18-72

ERNESTO BORGES NETO

OAB: 8224/MT

CPF *45.***.*25-20

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB: 11591/PB

CPF *08.***.*38-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0003-88

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.603.171/0001-66

POVO INDIGENA KANELA DA ALDEIA PORTO VELHO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2023 10:49

    Desentranhado o documento

  • 22/03/2023 10:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/03/2023 10:49

    Desentranhado o documento

  • 22/03/2023 10:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/03/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2023 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2023 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2023 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2023 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 10:21

    Desentranhado o documento

  • 22/03/2023 10:20

    Audiência de instrução não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2022 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT.

  • 22/03/2023 10:20

    Juntada de Ata de audiência

  • 21/03/2023 17:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 17:28

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2023 18:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2023 15:09

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2023 14:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2023 12:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2023 14:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/03/2023 14:56

    Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT.

  • 04/03/2023 00:16

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO em 03/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 00:02

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em 03/03/2023 23:59.

  • 07/02/2023 17:51

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 01:44

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 03/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 01:54

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/01/2023 23:59.

  • 16/12/2022 19:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2022 01:55

    Publicado Intimação Defensoria Pública em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 15/12/2022 01:55

    Publicado Intimação em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 15/12/2022 01:48

    Publicado Certidão em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 14/12/2022 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças MT PROCESSO: 1000204-47.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA ALVES SIQUEIRA - MT6217/B POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERNESTO BORGES NETO - MT8224/A, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 e JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Inquirição de Testemunha Sala: JUIZ TITULAR Data: 15/12/2022 Hora: 14:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDcwZmZmM2UtYTFiYy00ZTlkLWE1MTQtNDdjNzM2M2ViMjUx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d BARRA DO GARÇAS, 13 de dezembro de 2022.

    Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças MT

  • 13/12/2022 16:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/12/2022 16:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/12/2022 16:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/12/2022 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2022 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2022 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2022 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2022 13:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/12/2022 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 18:04

    Juntada de manifestação

  • 12/12/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 11:52

    Juntada de outras peças

  • 12/12/2022 11:50

    Juntada de manifestação

  • 12/12/2022 11:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2022 17:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/12/2022 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 11:33

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 11:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2022 16:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2022 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2022 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2022 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2022 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2022 16:12

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/11/2022 16:11

    Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2022 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT.

  • 15/10/2022 00:55

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 05:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2022 20:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/09/2022 17:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 17:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2022 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 15:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2022 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2022 17:39

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 18:39

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2022 16:21

    Juntada de outras peças

  • 09/06/2022 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 13:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 13:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2021 16:24

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 18:30

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 18:04

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 17:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2020 16:14

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2020 10:00

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 08/09/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 10:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2020 00:11

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 16/06/2020 23:59:59.

  • 21/06/2020 00:11

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/06/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 20:14

    Juntada de manifestação

  • 14/05/2020 23:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2020 23:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2020 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 12:16

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2019 01:52

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/10/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 01:52

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/10/2019 23:59:59.

  • 18/09/2019 17:41

    Juntada de manifestação

  • 11/09/2019 15:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/09/2019 15:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/09/2019 11:34

    Juntada de réplica

  • 28/08/2019 15:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2019 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2019 10:32

    Juntada de contestação

  • 10/07/2019 18:43

    Audiência Conciliação realizada para 09/07/2019 15:30 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT.

  • 10/07/2019 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2019 16:25

    Juntada de Ata de audiência.

  • 08/07/2019 18:57

    Juntada de procuração/habilitação

  • 08/07/2019 08:32

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/05/2019 23:59:59.

  • 17/06/2019 14:39

    Audiência conciliação designada para 09/07/2019 15:30 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT.

  • 14/06/2019 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2019 16:00

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 19:16

    Juntada de manifestação

  • 05/06/2019 19:13

    Juntada de contestação

  • 10/05/2019 13:03

    Juntada de Petição intercorrente

  • 30/04/2019 18:10

    Juntada de diligência

  • 30/04/2019 18:10

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/04/2019 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/04/2019 11:39

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2019 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2019 11:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2019 11:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2019 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2019 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 17:55

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 17:24

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT

  • 14/02/2019 17:24

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/02/2019 15:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/02/2019 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019882-91.2022.4.01.0000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Manoel Maia Beserra

Advogado: Silvia Helena Alexandre de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2022 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0000248-83.2019.4.01.3605

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Batista Vaz

Advogado: Fernando Noleto Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2019 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1017052-71.2021.4.01.3304

Josue Silvio de Souza Carvalho

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Josemy Araujo Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2022 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0001422-38.2006.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Osvaldo Kazuo Shirata

Advogado: Nazareno Pereira de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2006 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1001252-19.2020.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Dulcezio Barros Oliveira

Advogado: Mayara Cristina Cintra Rosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2020 10:08

Exibir Processo