TRF1 - 1027278-50.2021.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 15:47
Juntada de Certidão de julgamento
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16/03/2023 13:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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16/03/2023 11:36
Juntada de Informação
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16/03/2023 11:36
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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16/03/2023 00:12
Decorrido prazo de MARIA MARTA DE JESUS DO ROSARIO em 15/03/2023 23:59.
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23/02/2023 16:29
Juntada de petição intercorrente
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10/02/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 11:46
Prejudicado o recurso
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03/02/2023 14:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/12/2022 08:27
Publicado Intimação de pauta em 16/12/2022.
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16/12/2022 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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15/12/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de dezembro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIA MARTA DE JESUS DO ROSARIO Advogados do(a) RECORRENTE: VERENA CARRERA TORRES - BA51949-A, FILIPE JOSE NERY PIMENTEL - BA65357-A, GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA - BA27780-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1027278-50.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/01/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
14/12/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 13:58
Incluído em pauta para 31/01/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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26/08/2022 10:52
Conclusos para julgamento
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25/08/2022 15:05
Recebidos os autos
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25/08/2022 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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