14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO N.º 1005236-17.2020.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos da Portaria 11804778, de 23 de novembro de 2020, fica designada audiência de instrução para o dia 09/04/2025, às 9h, oportunidade na qual será realizada a oitiva das testemunhas e o interrogatório dos réus.

A audiência ocorrerá de forma híbrida, ou seja, as partes, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma remota (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, utilizando o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzBmNjg3OWEtOTU3Yy00MGUwLWI5NWQtMDNjMzhlOTc2ODky%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22e1f05a73-0e20-48ff-a77a-71198a29cc3a%22%7d Jequié/BA, na data da assinatura eletrônica.

Leonardo Carvalho Pinto Técnico Judiciário Mat. 2000375
04/03/2024 11:53

Juntada de Certidão
15/02/2024 22:05

Juntada de manifestação
14/02/2024 16:31

Juntada de resposta à acusação
14/02/2024 16:28

Juntada de manifestação
02/02/2024 12:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/02/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 12:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/02/2024 12:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2024 23:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 23:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2024 16:53

Expedição de Mandado.
26/01/2024 16:50

Expedição de Mandado.
23/01/2024 10:28

Juntada de Certidão
23/01/2024 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 11:49

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:47

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/12/2023 18:03

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2023 18:03

Recebida a denúncia contra EDILENE SOUSA DOS SANTOS - CPF: *43.***.*70-04 (INVESTIGADO), EDIVAN BATISTA SANTOS - CPF: *60.***.*12-49 (INVESTIGADO) e SAULO DE JESUS SANTOS - CPF: *59.***.*26-90 (INVESTIGADO)
28/11/2023 14:02

Conclusos para decisão
03/11/2023 10:26

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:04

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:41

Juntada de petição intercorrente
26/09/2023 18:35

Juntada de petição intercorrente
26/09/2023 12:10

Juntada de petição intercorrente
26/09/2023 08:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:41

Decorrido prazo de SIMONE ALVES DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:41

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUZA MARTINS MOURA em 11/09/2023 23:59.
08/09/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:21

Juntada de resposta
25/08/2023 15:52

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2023 15:52

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:13

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:58

Juntada de petição intercorrente
08/08/2023 17:56

Juntada de petição intercorrente
14/07/2023 13:15

Conclusos para despacho
14/07/2023 10:43

Juntada de manifestação
11/07/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:23

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:55

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:42

Juntada de petição intercorrente
16/06/2023 12:23

Conclusos para despacho
16/06/2023 09:17

Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
16/06/2023 09:16

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
05/06/2023 17:25

Juntada de petição intercorrente
08/05/2023 18:36

Juntada de petição intercorrente
08/05/2023 10:10

Juntada de Ata de audiência
04/05/2023 11:43

Juntada de resposta à acusação
25/04/2023 15:19

Juntada de petição intercorrente
24/04/2023 11:54

Juntada de petição intercorrente
24/04/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 01:26

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUZA MARTINS MOURA em 14/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:50

Decorrido prazo de SAULO DE JESUS SANTOS em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:50

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUZA MARTINS MOURA em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 23:31

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/04/2023 11:39

Juntada de manifestação
30/03/2023 17:33

Juntada de manifestação
30/03/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2023 10:44

Expedição de Mandado.
22/03/2023 01:10

Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 10:26

Juntada de manifestação
21/03/2023 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2023 07:36

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
21/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1005236-17.2020.4.01.3308 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO: SAULO DE JESUS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAIANA DE MELO MACHADO - BA44847, CECILIA ALVES FEITOZA - BA60751 e VITORIA OLIVIA TAVARES DE ABREU SANTANA - BA60753 DESPACHO Considerando a manifestação dos requeridos, designo para o dia 27/04/2023, às 11h, audiência para deliberações e eventual homologação dos acordos de não continuidade da persecução penal.

Na oportunidade, os acusados deverão apresentar certidões dos juízos federal e estadual com jurisdição sobre o local ou locais em que residiram nos últimos cinco anos, que comprovem a não reincidência ou a não celebração, nos últimos cinco anos, de acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo.

A audiência ocorrerá de forma híbrida, ou seja, as partes, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma remota (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, utilizando o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDllZDM3MjMtNmEzMC00NmVkLWI5NzYtOGE0MDg4MDNiOTll%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22e1f05a73-0e20-48ff-a77a-71198a29cc3a%22%7d Deverão as partes que optarem pela participação remota ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores.

Caso as partes optem pela participação presencial, será disponibilizada uma sala no prédio da Justiça Federal.

Notifiquem-se os indiciados para que forneçam seus números de telefone atualizados, a fim de facilitar o contato pela secretaria do juízo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal
20/03/2023 19:01

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2023 19:01

Juntada de Certidão
20/03/2023 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2023 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 12:14

Conclusos para despacho
22/02/2023 20:09

Juntada de petição intercorrente
09/02/2023 19:15

Juntada de petição intercorrente
25/01/2023 00:13

Decorrido prazo de SIMONE ALVES DE SOUZA em 24/01/2023 23:59.
20/12/2022 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2022 00:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/12/2022 02:03

Decorrido prazo de SIMONE ALVES DE SOUZA em 16/12/2022 23:59.
06/12/2022 09:40

Juntada de manifestação
06/12/2022 02:45

Publicado Despacho em 06/12/2022.
06/12/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1005236-17.2020.4.01.3308 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO: SAULO DE JESUS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAIANA DE MELO MACHADO - BA44847, CECILIA ALVES FEITOZA - BA60751 e VITORIA OLIVIA TAVARES DE ABREU SANTANA - BA60753 DESPACHO Por meio do despacho de ID 1211019266, este juízo determinou a intimação/notificação de SAULO DE JESUS SANTOS, DANIELE DE SOUZA MARTINS MOURA e SIMONE ALVES DE SOUZA, a fim de que se manifestassem sobre a proposta de acordo oferecida pelo MPF, no prazo de dez dias.

Intimada, DANIELE DE SOUZA MARTINS MOURA manifestou interesse no acordo proposto (ID 1332537783).

SAULO DE JESUS SANTOS, por sua vez, informou não ter defensor e nem condições financeiras para sua contratação, silenciando quanto à proposta de acordo (ID 1341424767).

Por fim, SIMONE ALVES DE SOUZA requereu a habilitação nos autos das defensoras constituídas (ID 1396358782), também permanecendo silente quanto à proposta de acordo.

Assim, defiro o pedido de habilitação formulado por SIMONE ALVES DE SOUZA e nomeio o Bel.

Mateus Soares de Lucena, OAB/BA n.º 30.529, defensor dativo do requerido SAULO DE JESUS SANTOS, para representá-lo no feito, devolvendo a ambos o prazo para que se manifestem acerca da proposta de acordo oferecida pelo MPF.

Após, cumpra-se integralmente o despacho de ID 1211019266.

Intimem-se.

Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.

Documento assinado digitalmente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal
03/12/2022 10:32

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2022 10:32

Juntada de Certidão
03/12/2022 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2022 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2022 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 16:46

Conclusos para despacho
16/11/2022 01:08

Juntada de petição intercorrente
11/10/2022 04:23

Decorrido prazo de SAULO DE JESUS SANTOS em 10/10/2022 23:59.
30/09/2022 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 20:54

Juntada de Certidão de devolução de mandado
27/09/2022 02:53

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUZA MARTINS MOURA em 26/09/2022 23:59.
26/09/2022 11:35

Juntada de petição intercorrente
19/09/2022 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 18:17

Juntada de Certidão de devolução de mandado
31/08/2022 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2022 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2022 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2022 08:07

Expedição de Mandado.
12/08/2022 08:07

Expedição de Mandado.
12/08/2022 07:46

Expedição de Mandado.
14/07/2022 11:47

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 17:32

Conclusos para despacho
26/04/2022 10:37

Juntada de manifestação
18/04/2022 12:07

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2022 12:07

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/04/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 12:07

Juntada de denúncia
10/03/2022 11:21

Juntada de documento comprobatório
20/12/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 17:06

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
20/10/2021 12:23

Juntada de manifestação
18/10/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:11

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
15/07/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 17:18

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
28/04/2021 16:29

Juntada de manifestação
26/04/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 13:07

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
23/04/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 09:39

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
23/10/2020 11:33

Juntada de manifestação
07/10/2020 10:03

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/10/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 13:52

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
30/09/2020 20:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 20:22

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
30/09/2020 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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