TRF1 - 0007850-41.2017.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE ARAUJO DE SOUZA

CPF *55.***.*22-15

Advogados

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB: 19031/BA

CPF *07.***.*78-04

LARISSA ROSARIO DA SILVA

OAB: 42382/BA

CPF *20.***.*01-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de dezembro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JORGE ARAUJO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031-A, LARISSA ROSARIO DA SILVA - BA42382-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0007850-41.2017.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 31/01/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

    Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679.

    O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

  • 30/09/2022 15:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2022 12:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 18:57

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 06/04/2021 10:15

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 28/07/2020 15:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/02/2020 14:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 07/02/2020 15:28

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 07/02/2020 15:28

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 06/02/2020 14:12

    RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE

  • 13/12/2019 13:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 11/12/2019 14:08

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 28/11/2019 13:33

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 06/09/2019 15:01

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 06/09/2019 15:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/07/2019 13:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 19/07/2019 16:42

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 19/07/2019 16:42

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/05/2019 14:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 24/05/2019 16:19

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 24/05/2019 16:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 30/04/2019 13:00

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSAO 30.04.2019

  • 16/04/2019 14:31

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 313 - 30/04/2019

  • 27/03/2019 08:23

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 22/02/2019 14:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2019 16:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 12/02/2019 11:19

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 25/01/2019 13:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 15/01/2019 14:49

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 19/12/2018 16:07

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 10/12/2018 17:10

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 19.12.2018

  • 26/11/2018 17:53

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 26/11/2018 17:53

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 04/10/2017 09:58

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMJEF

  • 04/10/2017 09:40

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 23/08/2017 06:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2017 13:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 20/07/2017 13:54

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2017 15:03

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 05/07/2017 14:56

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 30/06/2017 18:48

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSAO 29.06.2017

  • 19/06/2017 15:41

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 280 29/06/2017

  • 16/06/2017 07:57

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 16/06/2017 07:56

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/06/2017 15:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2017

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000278-53.2022.4.01.3102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Arthur David Maxwell

Advogado: Joel Goncalves Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/12/2022 20:51

Exibir Processo

Processo nº 1007754-09.2022.4.01.3502

Kauane dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francinete Vieira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2022 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0046533-16.2018.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social

Manoel Almeida de Assis

Advogado: Ricardo Alexandre Araujo Peixoto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001008-47.2021.4.01.3701

Lindinalva SA da Silva Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2021 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1079611-42.2022.4.01.3300

Erivania da Silva Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2022 10:31

Exibir Processo