15/12/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de dezembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JAILTON MACHADO CAVALCANTE Advogado do(a) RECORRIDO: CLAUDIANE DAS NEVES SENA - BA38141-A O processo nº 0042871-49.2015.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/01/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
08/09/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 20:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/07/2022 02:40

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
04/07/2022 18:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/07/2022 22:01

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
01/07/2022 18:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/06/2022 21:17

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
22/06/2022 14:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/06/2022 14:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - AGUARDANDO MIGRAÇÃO
10/03/2022 03:21

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
13/07/2021 12:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/07/2021 08:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
12/07/2021 08:30

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
25/07/2019 11:32

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
22/05/2019 12:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/04/2019 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
02/04/2019 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
27/02/2019 09:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/02/2019 10:11

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
01/09/2017 14:04

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
15/08/2017 15:06

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
25/07/2017 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
25/07/2017 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/07/2017 09:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/06/2017 15:38

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
19/06/2017 18:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/05/2017 14:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
23/05/2017 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
27/03/2017 18:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SESSAO 275, 27.03.2017
16/03/2017 15:02

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSAO 275, 27.03.2017
07/10/2016 14:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/10/2016 14:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/09/2016 17:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2015

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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