TRF1 - 0003938-03.1999.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR

CPF *14.***.*28-20

D + DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 05.804.216/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003938-03.1999.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D + DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR D + DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 2 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 03/08/2022 08:26

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/08/2022 08:26

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/08/2022 08:26

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/08/2022 08:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/09/2020 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2020 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2020 12:11

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 15:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/08/2019 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2019 15:28

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2019 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 07:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2019 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2019 14:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2017 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/12/2017 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2017 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2017 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/11/2017 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2017 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2017 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2017 09:54

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2016 13:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 06/09/2016 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2016 13:30

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2016 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2016 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2016 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2015 12:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/06/2015 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2015 12:45

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2015 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2015 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2015 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 11:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2014 13:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 25/03/2014 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2014 13:22

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2014 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2014 09:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2014 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2014 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2014 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2014 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2013 16:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 29/07/2013 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2013 16:19

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2013 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2013 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2013 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2013 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2013 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2012 10:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/11/2012 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2012 18:00

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2012 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2012 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2012 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2012 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2011 08:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 26/05/2011 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2011 15:00

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2011 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2011 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2011 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 10:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 10:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/03/2010 14:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DEBITO PARCELADO

  • 23/03/2010 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2010 14:38

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2010 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2010 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2010 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2010 08:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2009 08:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 29/06/2009 08:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2009 08:21

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2009 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2009 08:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2009 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2008 16:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 09/10/2008 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2008 16:59

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2008 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2008 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2008 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/09/2007 12:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE MAR/2008-2

  • 14/09/2007 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2007 12:52

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2007 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2007 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2007 09:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/08/2007 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 12/02/2007 10:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 12/02/2007 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2007 10:04

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2007 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2007 07:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 05/02/2007

  • 24/01/2007 09:45

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/01/2007 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/07/2006 12:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART. 792, CPC

  • 26/07/2006 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2006 09:50

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2006 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2006 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2006 11:09

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/05/2006 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 15/05/2006 11:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/11/2005 11:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - suspenso por 6 meses até maio/2006

  • 11/11/2005 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2005 11:17

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2005 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2005 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2005 10:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/11/2005 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/04/2005 13:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 06 MESES ATE OUT/05

  • 12/04/2005 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2005 13:00

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2005 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 15/03/2005 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2005 08:23

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORIA DO INSS, EM 14/02/2005

  • 25/01/2005 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/06/2004 19:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE DEZ/04

  • 28/06/2004 19:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2004 19:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2004 11:57

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2004 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 16/06/2004 09:34

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/04/2004 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/02/2004 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2004 13:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/09/2003 12:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS POR 6 MESES ATE MAR/04 REFIS

  • 03/09/2003 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2003 08:55

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2003 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INSS

  • 22/08/2003 14:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/07/2003 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/05/2003 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2003 08:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/04/2003 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO FOI JUNTADA

  • 26/02/2003 09:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/02/2003 10:04

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/01/2003 10:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2002 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2002 08:51

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2002 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2002 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2002 08:36

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/06/2002 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/05/2001 14:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

  • 16/03/2001 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2000 12:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

  • 28/11/2000 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 17/11/2000 08:16

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/11/2000 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/11/2000 08:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2000 08:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 04/10/2000 10:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2000 17:50

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2000 07:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2000 15:36

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3a.)

  • 18/02/2000 10:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2a.) AGUARDANDO AR

  • 22/10/1999 14:57

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/10/1999 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/1999 17:40

    Conclusos para despacho

  • 17/08/1999 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/08/1999 14:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/1999

Ultima Atualização
03/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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