08/03/2023 00:35

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 07/03/2023 23:59.
14/02/2023 02:54

Decorrido prazo de RAFAELA REJANE ALVES NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:27

Decorrido prazo de SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.
24/01/2023 16:05

Publicado Sentença Tipo B em 23/01/2023.
24/01/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
10/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO (Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO) PROCESSO: 1000535-19.2021.4.01.4103 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RAFAELA REJANE ALVES NASCIMENTO, SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME SENTENÇA: TIPO B SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de RAFAELA REJANE ALVES NASCIMENTO e SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME.

A parte exequente pugnou a extinção da execução ante o pagamento integral da dívida. É o relatório.

Decido.

Considerando que a dívida ora executada foi adimplida, impõe-se a extinção do processo.

Diante do exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem honorários.

Custas pelo executado, cujo adimplemento deverá ser feito no prazo de quinze dias a contar da ciência da sentença.

Com o trânsito em julgado, liberem-se as restrições, devendo ser retido do valor bloqueado aporte necessário ao pagamento das custas, caso não tenha sido recolhida voluntariamente.

Não havendo pendências, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

Expeça-se o necessário.

Vilhena/RO, data da assinatura eletrônica.

Rafael Ângelo Slomp Juiz Federal
09/01/2023 11:05

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2023 11:05

Juntada de Certidão
09/01/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2023 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2023 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2023 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2022 10:16

Conclusos para julgamento
18/12/2022 21:50

Juntada de petição intercorrente
07/12/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 16:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/12/2022 16:07

Juntada de Ofício
28/11/2022 09:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/11/2022 09:35

Juntada de e-mail
27/11/2022 12:59

Juntada de petição intercorrente
16/11/2022 11:25

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2022 11:25

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 11:25

Outras Decisões
10/11/2022 18:27

Conclusos para decisão
10/11/2022 15:57

Juntada de comprovante de depósito judicial
28/10/2022 21:17

Juntada de Certidão
28/10/2022 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 21:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 19:13

Juntada de petição intercorrente
17/10/2022 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/10/2022 14:16

Juntada de Ofício
29/09/2022 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
29/09/2022 17:38

Juntada de Certidão
18/08/2022 14:52

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022 14:52

Outras Decisões
18/08/2022 11:11

Conclusos para decisão
17/08/2022 18:03

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 12:26

Juntada de Certidão
29/07/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/06/2022 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/06/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 19:00

Juntada de Certidão
09/06/2022 11:01

Juntada de Certidão
19/05/2022 09:38

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2022 09:37

Outras Decisões
18/05/2022 23:59

Conclusos para decisão
13/05/2022 17:01

Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/05/2022 16:41

Juntada de carta
06/05/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/05/2021 16:07

Juntada de carta
25/03/2021 21:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 09:44

Conclusos para despacho
25/03/2021 09:44

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO
25/03/2021 09:44

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2021 08:53

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2021 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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